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A cidade cresce. O que será da ilha?

 


 

  ..."A terra produz quase tudo o que é necessário para viver, sem que se dêem ao trabalho de cultivá-la"... (Antoine Pernetty, relato de uma visita à Ilha de Santa Catarina em 1763).

" (...) uma terra que foi agraciada pela natureza em todos os sentidos, uma terra onde tudo viceja com inexcedível beleza e garbo imagináveis. (...) Sente-se um bem-estar geral sem que haja riqueza. (...) Os moradores de toda a província são atenciosos, cordiais e expansivos, reina muita hospitalidade e vida social. À noite, reúnem-se em grupos de pequenas famílias, onde, segundo o costume bem português, dançam, riem, fazem gracejos, cantam e brincam. (...) A província é fértil e todas as necessidades vitais são encontradas. A natureza dá tudo, mesmo sem esforço ou assistência e trato. Existem frutas em abundância das mais variadas espécies (...).Os produtos desta terra são muito variados e podem ser usados como fontes inesgotáveis de um rico comércio (...), poder-se-ia formar aqui, através de seus produtos que quase jorram livremente da cornucópia da livre natureza, em poucos anos, um dos centros comerciais mais importantes do Brasil." (Langsdorff, relato de uma visita à Ilha de Santa Catarina em 1803).

 

 


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Chegam os imigrantes

(Primeira Fase)

 

No período de 1748 a 1756 desembarcaram em Santa Catarina cerca de seis mil imigrantes, em sua maioria açorianos. Além das terras, o governo português tinha prometido dar auxílio financeiro a cada casal, incluindo transporte gratuito, armas, ferramentas, animais, farinha e isenção do serviço militar. Mas ao chegar, os imigrantes receberam pouco do que havia sido prometido, além de estarem sujeitos ao recrutamento e ao confisco de alimentos.
As terras deveriam ser distribuídas com a preocupação de se fundarem freguesias, em cujas cercanias se estabeleceriam cerca de 60 famílias. Só que esse método planejado de colonização foi mais uma das promessas que Portugal nunca chegou a cumprir. Grupos de prestígio, compostos por portadores de títulos de nobreza, foram privilegiados na distribuição dos lotes e receberam terras mais extensas e melhor localizadas. Os descendentes dessas "pessoas notáveis" vieram a se tornar os principais donos de rede, donos de engenhos e comerciantes do século seguinte.
Aqueles que receberam pequenos lotes dedicaram-se à agricultura de subsistência e de alguns produtos que interessavam diretamente a Coroa, como o linho, o algodão, o trigo, o café e o cânhamo. Como as terras da Ilha não eram tão férteis quanto o solo vulcânico dos Açores, a maioria dessas culturas não teve sucesso e os colonos precisaram se adaptar. Os cultivos tradicionais dos açorianos tiveram que ser substituídos por uma lavoura herdada dos índios: a mandioca; que logo se tornou a base alimentar da população. Em trinta anos, estabeleceram-se cerca de 300 pequenos engenhos de farinha de mandioca na Ilha.

No século XIX, as diferenças entre Nossa Senhora do Desterro e as demais freguesias no interior da Ilha ficaram ainda mais evidentes. As freguesias se voltaram para o mercado interno, abastecendo a população, as tropas e as embarcações em trânsito. Elevada à categoria de cidade em 1823, Desterro era marcada por uma forte expansão urbana e comercial, escoando os produtos do interior através do principal porto de Santa Catarina.  

A partir dos anos cinqüenta a ocupação urbana no litoral se tornou mais acelerada, com a ampliação das atividades do setor secundário e terciário e a consolidação de uma classe média formada por profissionais liberais e servidores públicos. Essa população de maior poder aquisitivo surgiu disposta a investir no seu próprio lazer, o que impulsionou o desenvolvimento do turismo em Florianópolis. Essa expansão urbana, juntamente com a especulação imobiliária, acabou de vez com a prática da agricultura na comunidades pesqueiras.  
Para piorar as coisas, a pesca artesanal também começava a dar sinais de enfraquecimento. Com os incentivos federais, a indústria pesqueira no Brasil se expandiu rapidamente sem que fossem feitos estudos sobre a disponibilidade dos recursos naturais que exploravam. A pesca de arrasto, praticada de forma indiscriminada pelos barcos industriais, foi responsável por uma diminuição considerável na quantidade de pescado disponível. Sem conseguir acompanhar o desenvolvimento tecnológico dos barcos industriais, os pescadores artesanais se viram obrigados a aumentar suas horas no mar para conseguir manter a produção. Além disso, o produto da pesca dificilmente chega ao mercado consumidor sem antes passar pela mão de um atravessador, o "pombeiro", que paga um preço muito baixo pelo peixe, comprado assim que os pescadores chegam na praia. Hoje em dia o Mercado Público vende peixe de Itajaí e camarão de Laguna, a pesca artesanal sobrevive precariamente por tempo indeterminado e até mesmo a indústria de pescado se restringe a duas empresas, localizadas embaixo da Ponte Hercílio Luz. Isso tudo levou os pescadores artesanais de Florianópolis a um intenso processo de empobrecimento que os obrigou a procurar um mercado de trabalho urbano. Em 1940, dos 46 mil habitantes de Florianópolis, 17 mil viviam no interior da ilha. Quarenta anos depois a ilha já tinha 188 mil habitantes, mas somente 14 mil moravam no interior. 

 


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A Formação da Sociedade

(Uma periodização da dinâmica societária de Florianópolis) 

 

Toda periodização cronológica tem algum grau de arbitrariedade, pois a história é um continuum, não permitindo que se a divida rigidamente. E "periodizar é definir a duração de uma estrutura e de suas conjunturas. Implica também a verificação das rupturas estruturais, ou seja, a substituição de uma estrutura por outra; são os fatos-datas (ou conjunturas) em que se observam mudanças qualitativas de profundidade" (Souto, 1980: 32). Neste sentido os marcos são simbólicos, tratando-se de definir os mais significativos que permitam captar os processos de longo prazo.

Uma avaliação global da dinâmica societária de Florianópolis permite definir três grandes períodos históricos: o do "Modo de Vida Ilhéu" ("pré-moderno", que se inicia no século XVI e vai até 1926); o "Desenvolvimentista" (ou da "modernização", entre 1926 e 1981) e o da "Ilha da Magia" (também denominado "pós-modernidade perversa", de 1981 até o presente). Estes períodos podem ser subdivididos: No primeiro período há o momento fundacional, quando predomina o modo de vida ilhéu. Nesta fase os europeus que aqui viveram incorporam diversos costumes e tecnologias dos nativos, como o cultivo e beneficiamento da mandioca e a prática da coivara (que feita em pequena propriedade será predatória para a terra). Heranças dos índios Carijós que os açorianos se apropriaram através do caboclo-vicentino, pois quando aqui aportaram entre 1748-1756 já não encontraram os povos pré-cabralinos. (dos primeiros contatos dos europeus com os Carijós à instalação da capital da província de Santa Catarina na Ilha em 1738); o momento militar (da construção do complexo de fortalezas e ingresso dos açorianos à guerra do Paraguai) e portuário (do final do século XVIII ao início do XX).

No segundo período, que inicia-se com a inauguração da Ponte Hercílio Luz em 1926, salientamos a predominância do momento administrativo até meados dos anos 60, quando, com os aterros nas baías Norte e Sul, com o asfaltamento da BR 101 (concluído em 1971), a implantação da malha rodoviária no interior da ISC e a inauguração da segunda ponte (a Colombo Sales, em 1975), se impõe o momento rodoviário, no qual tem vigor o ciclo da construção civil e se expandem as atividades terciárias. No terceiro período, que principia com a inauguração do empreendimento Jurerê Internacional, encontramos o momento turístico, que chega até hoje.

É possível perceber em cada um destes macro-períodos elementos problemáticos geradores de perversidades ou desequilíbrios para a sociedade local: a eliminação dos povos nativos e o desmatamento, na primeira fase; a negação das culturas locais bem como a destruição do patrimônio arquitetônico no período da modernização, e, na fase atual, a ausência de ordenamento espacial, a orientação exógena da economia ilhoa, e a segregação sócio-espacial. 

 

 

Ascenção e crise do modo de vida ilhéu

 

"Logradouros Públicos, ou campos baldios, devem sempre ser preferiveis aquelas pessoas pobres e desvalidas, que não tenham onde viver e trabalhar ..." (Of. Câm. Mun. Desterro 25.10.1849) 

No Brasil meridional, e mais fortemente na Ilha de Santa Catarina, estruturou-se"um tipo de organização singular" que "foge inteiramente às normas da colonização tropical" (Prado Jr. 1985: 96), uma economia diferenciada do modelo colonial hegemônico (latifúndio escravista-exportador), ainda que subsidiária do mesmo (Cardoso, 1960: 4), pois, desde os primórdios da presença européia na América, Desterro, que a partir de 1894 foi denominada Florianópolis, serviu aos projetos coloniais ibéricos como entreposto privilegiado de abastecimento das embarcações na rota entre Rio e Buenos Aires. Sendo que "o porto foi o elemento de formação de Nossa Senhora do Desterro. 

 

(...) A situação geográfica entre os dois centros atlânticos dos impérios rivais - Portugal e Espanha - tornou-se fundamental para a povoação de Dias Velho". (Peluso Jr. 1991: 312 , 313)

 

 

É quase um lugar comum a afirmação de que o processo de ocupação do litoral catarinense responde à uma razão político-militar (não se organizando, portanto, em função da produção colonial) da Corôa Portuguesa visando assegurar o domínio territorial do sul da colônia e seu acesso ao Prata. Assim não teria se constituído aqui no período colonial um núcleo econômico dinâmico diretamente vinculado à acumulação européia.

Celia Silva (1992), porém, analisando as armações baleeiras, que em Santa Catarina foram seis: a de N. S. da Piedade (1742); da Lagoinha (1772) - na Ilha de Santa Catarina; de Itapocoroia (1778); de Garopapa (1795); de Imbituba (1796) e da Ilha da Graça (1807), apontou o equívoco da "maioria dos intelectuais", evidenciando que a complexidade da formação social do litoral catarina é bem maior do que se supunha. A atividade baleeira representou uma forte relação da província barriga verde com os grandes capitais portugueses. "Entre 1771 a 1790 houve anos em que mais de 1000 baleias foram pescadas" (Lucas Boiteaux, apud. Cardoso, 1960: 24). A lembrança de que esta atividade se concentra em dois meses do ano, revela sua escala e intensidade. A pesca da baleia se estabeleceu como uma grande produção manufatureiro-escravista que, associada à "pequena produção mercantil", se "articulava aos interesses da acumulação primitiva de capital na Europa" (Silva. 1992:70). Esta associação possibilitou que alguns pequenos produtores constituíssem uma classe senhorial local. O ciclo baleeiro, entretanto, teve breve duração, tendo entrado em colapso no primeiro quartel do século XIX.

Neste primeiro e mais longo período em que subdividimos a dinâmica societária ilhoa implementaram-se os dois circuitos (conf. M. Santos, 1979) básicos da economia local, "desenvolvida à base da pequena propriedade". (Cardoso; Ianni, 1960: 235): O da auto-suficiência (doméstico/comunitário) que abrangia a maior parte da população, e o circuito monetário/urbano (restrito aos poucos funcionários da capitania, aos militares, alguns comerciantes e artífices). Mas estes dois circuitos não existiam de forma pura, pois, além de interagirem intensamente, estão imbricados dentro da própria unidade familiar (ver A. Beck, 1983a: 57). Entretanto, apesar desta simbiose, até meados do século XX havia uma clara dicotomia sócio-econômico-espacial entre os núcleos de colonização açoriana, as freguesias (Nossa Senhora das Necessidades (Santo Antonio de Lisboa), e N. Sra da Conceição (Lagoa) e posteriormente N. Sra da Lapa (Ribeirão), São João Batista (Rio Vermelho), S. Francisco de Paula (Canasvieiras) e Santíssima Trindade), situadas no interior da ilha (onde predominava o circuito não monetário) e o centro urbano da capital (com predomínio do circuito monetário).

No circuito monetário pode-se distinguir vários ciclos econômicos, os quais muitas vezes coexistem temporalmente: o da baleia, o militar, o portuário, o administrativo, o comercial, o cafeeiro (e atualmente o turístico e da construção civil). De modo geral, em cada ciclo deste os ilhéus tem sido marginalizados com a desarticulação de seu modo tradicional de vida pelas monoculturas dominantes que, quando se esgotam, propiciam que se retome as atividades tradicionais com intensidade. Cada ciclo deste tem um grande impacto no crescimento da cidade, propiciando um acúmulo gradual de alterações. Já o circuito doméstico/comunitário foi mais ou menos permanente até meados do século XX (Lago.1991: 66), oscilando em função da dinâmica do circuito monetário como afirmamos acima (isto se observa em especial na atividade produtora de farinha de mandioca).

A provisão da existência no modo ilhéu de vida se dava através da pequena produção ilhoa, a qual se caracterizou pela conjunção da pesca com a agricultura (policultura associada a uma incipiente pecuária e criação de animais domésticos) e a produção artesanal rural (num contexto espacial de pequenas propriedades, trabalhadas com mão de obra familiar, com ocorrência generalizada de terras comunais como suplemento da propriedade individual), articulada com o comércio e o artesanato urbano.

Conforme Campos (1991: 38) aqui no litoral catarinense "o uso de terras comuns ocorria normalmente, inserido na própria formação econômico-social açoriana". Registre-se que "a Ilha de Santa Catarina foi talvez a área do Estado onde as terras de uso comum ocorreram com maior freqüência. Toda localidade possuía alguma área comunal que podia utilizar (...)" (ibid.: 105). Campos calcula ainda que em 1940 no mínimo mais de 10% da superfície total da Ilha eram campos comunais (p. 112). Na sua "apresentação" à obra de Campos afirma Peluso que "isto resultou em costumes que apontam a Ilha de Santa Catarina como área em que o direito de propriedade não é reconhecido em toda sua plenitude na zona rural" (p.13). Porém entendemos que o espaço comunal era uma realidade ainda mais ampla pois não se restringe às terras e se estende também aos mangues, lagoas, estuários, baías e costa marinha da Ilha de Santa Catarina.

Nesse sentido entendemos que o já difundido conceito de "pequena produção mercantil açoriana" (formulado por Campos, 1991, e utilizado por Silva, 1992; Lins, e outros) para caracterizar a economia local não é adequado pois, apesar da predominância do elemento açoriano, essa pequena produção não é exatamente "açoriana" - a sociedade ilhoa é resultado de um amálgama que aglutina diversos componentes (indígena, vicentino-caboclo, negro) - nem propriamente "mercantil", pois a qualidade mercantil é apenas uma das faces da economia ilhoa. Nela constata-se que a policultura permanece apesar das pressões por uma agricultura comercial monocultora mais lucrativa. Isto transparece no seguinte relato de Langsdorff (1803): " Existem muitos peixes, mariscos e caranguejos de uma espécie grande, mas que são caros, em relação aos outros alimentos, porque quase todos os moradores da costa pescam para seu sustento próprio e pouco vendem. (...)". Portanto, na pequena produção ilhoa ainda não há a subordinação do valor de uso ao valor de troca.

O modo de vida ilhéu consistia então na articulação entre estes dois circuitos, os quais, nos primórdios do núcleo urbano, conviviam no mesmo território, além de se encontrar de forma diária na praia do mercado, onde os pequenos produtores chegavam com suas pequenas embarcações e "diretamente vendiam os gêneros que traziam ... - a farinha, os legumes, as frutas, as caças, os peixes" (Cabral, apud Peluso, 1991: 327, grifo nosso). Mais tarde, com a instalação dos comerciantes, estes pequenos produtores vão sendo segregados para fora do centro (Peluso, 1991: 342).

Em geral quando se designa uma atividade econômica como de subsistência, se deprecia a mesma, pois este conceito induz a pensar que se trata de uma existência menor. Os intelectuais tem designado como "pobres" a maior parte da população ilhoa em geral, porque não dispunham de dinheiro. Trata-se de uma forma preconceituosa que desvaloriza seu modo de vida e as formas produtoras de valor de uso, considerando-as ineficientes. Estes "pobres" aqui não eram indigentes. O que não possuíam era o sentimento de insegurança que atinge o camponês-pescador atual que, a despeito do acesso mais fácil aos serviços de saúde, educação e aos bens de consumo (luz, geladeira, televisão ...), é vítima de um profundo sentimento de insegurança com relação ao sustento de sua família, o que não ocorria antes quando ela era alimentada pela sua lavoura e pesca. (Lago: 1983). Sem querer idealizar a condição social do pequeno produtor independente dono dos seus meios de produção, entendemos que o olhar iluminista ignora que a "economia de subsistência" produziu um razoável excedente comercializável, gerou modos de vida mais equitativos, e mais adequados ao ecossistema na medida em que desenvolveu a policultura e não a monocultura mercantil. A economia do camponês-pescador, portanto, era extremamente diversificada e multifacetada, compondo um mosaico de atividades e de relações de produção.

Isto também transparece no depoimento de um velho pescador da Barra da Lagoa colhido por Lins (1993a.: 22): 

 

..."Isto aqui era lugar de muita plantação: mandioca, milho, feijão, alho, cebola, cana, de tudo. Você olhava esse morro aí, era até bonito ver as roças de cana que tinha. Tinha uma lavoura tremenda aí nesse morro. Tinha muito engenho de farinha e prá cana. (...) Não precisava comprar nada. (...) Todo mundo fazia, não tinha uma pessoa que não tivesse a sua vaca. Aqui esse campo aqui [hoje reserva florestal de Rio Vermelho, coberta de pinheiros] foi o campo da criação, muita criação, prá mais de 400-500 cabeças. Se voce não tinha terreno no morro, se queria maior facilidade prá plantar, chegava no campo e metia a mão, chegava lá e roçava um pedaço grande, cercava e plantava no campo. É, naquele tempo era um tempo muito farturento, de muita coisa. Naquele tempo só o que não existia era dinheiro. De comida, era muita fartura. A gente comia o que queria, escolhia o que comer. Hoje não. O que a gente botava fora naquela época, se come hoje".

 

 

Neste testemunho também se percebe o papel vital que tinham as terras comunais para a auto-produção material da vida dos mais despossuídos.

O circuito mercantil (no qual se sustentavam as elites locais) não logrou subordinar totalmente o comunitário. Sinal desta independência é a tecelagem doméstica, que tornava o litoral catarinense auto-suficiente em tecidos. Já em 1755 se contavam na Ilha de SC 134 teares, conf. Piazza, 1983: 154) Esta produção continuou apesar da proibição e queima dos teares pelo Alvará Real de 1785, como podemos constatar pelo registro de Saint-Hilaire, visitando a Ilha de SC em 1820: "Não existe um sítio em que não se encontre um tear para o fabrico de panos, gênero de indústria de que participam todas as mulheres" (apud Beck, 1983b: 18).

O circuito comunitário tinha uma grande importância econômica (em termos de abrangência. Sendo impossível "compreender o funcionamento da vila de Desterro com milhares de indivíduos, baseado no comércio da produção de pequenas propriedades em que predominava a agricultura de subsistência, sem se admitir que a maior parte da sua população exercia atividades à margem das que economicamente mantinham o núcleo urbano" (Peluso, 1991: 327). Gerando uma economia local relativamente auto-suficiente e com intensa atividade exportadora, apesar de não ser autárquica, uma vez que estava submetida ao estatuto colonial.

A economia local tinha uma certa pujança, sendo Florianópolis, pela sua privilegiada condição portuária, o polo aglutinador da economia de todo litoral catarinense até o final do século XIX. De acordo com o relatório do tenente-coronel João Miranda Ribeiro, governador da Capitania, no ano de 1796 no porto de Desterro atracaram 116 navios, sendo exportado pelo mesmo diversos produtos: farinha de mandioca, arroz, milho, feijão ... (conf. Peluso, 324). Em 1812 Desterro enviou para o Rio de Janeiro "150 navios com carregamento de farinha de mandioca, aguardente, azeite de baleia, arroz, trigo, couro, carnes, alho, linho cânhamo, batata, telha, cal, madeira e louça de barro" (Nelma Baldin, apud S. Ferreira, 1994: 32). Pode-se afirmar que esta Ilha chegou a ser, ainda que brevemente, o principal centro brasileiro produtor de farinha de mandioca, pois em alguns anos fomos o maior exportador para o Rio de Janeiro (Hübener, 1981: 87). relatório do Governador Miranda Ribeiro registrava que em 1797 na Ilha existiam 450 engenhos de mandioca, além de 16 curtumes de couros (conf. Piazza, 1983: 215). A farinha de mandioca foi, ao longo do século XIX, o principal produto exportado por Santa Catarina.

A economia local estava estruturada fundamentalmente sobre o binômio mar (setores portuário e pesqueiro - com grande importância para a pesca da baleia e seus derivativos até início do século XIX) e agricultura, com uma significativa produção artesanal semi-industrial: "...de açúcar, de farinha, alambiques, confecção de roupas em teares próprios, produção de móveis, louças de barro, ferramentas, utensílios caseiros, etc., o que reduzia substancialmente a relação de consumo do campo com a cidade" (Campos, 1991: 26). Em 1755 já era expressiva a tecelagem manual na Ilha, nela se encontrando 134 teares (conf. Piazza, 1983: 154).

A condição insular de relativo isolamento físico da Ilha em relação ao continente (do qual dista aproximadamente 800 metros em seu ponto mais próximo) reforçou o caráter autônomo da economia local: 

 

"Habilidosos artesãos, construíram seus pequenos estabelecimentos industriais rurais, como o engenho e o alambique, para produzir, de forma rústica e artesanal, a farinha de mandioca, o açúcar mascavo e a aguardente. Produziam também suas canoas e teciam suas redes para a captura do peixe. Oleiros, construíam suas casas de parede de barro, chão batido e teto empalhado, e moldavam suas louças, também de barro. Com seus teares, teciam suas vestimentas com o algodão e o cânhamo que cultivavam. E bordavam suas famosas e tradicionais 'rendas de bilro' " (Castro, 1992: 27).

 

 

Um modo de vida não se reduz apenas às práticas materiais, mas também é composto pelo conjunto de suas crenças, festas, linguagem, signos. Entretanto, reconhecendo que a vida social é uma unidade indissolúvel, não é propósito deste trabalho analisar de forma profunda a dimensão cultural-simbólica da existência ilhoa.

O traço predominante do modo ilhéu de vida em Desterro (nesta fase que antecede a modernização) é seu caráter paroquial, comunitário. Isto foi constatado por Fernando H. Cardoso e Octávio Ianni ainda nos anos 50 quando da realização de pesquisa sobre a questão racial em Florianópolis: "Encontramo-nos diante de uma comunidade rural-urbana, isto é, de uma ordem social cujas camadas guardam ainda caracteres do passado." (Cardoso; Ianni, 1960: XXVII). V. Peluso Jr. assim refere-se à Florianópolis entre 1910-1920: "Florianópolis era calma e provinciana, mas para os moços tinha o encanto e a beleza que estavam na alma do jovem que começava a encarar a vida". A produção material da vida do ilhéu se fazia, além do uso dos espaços comunais, através de relações de reciprocidade proveniente das atividades pesqueiras e da prática do mutirão característico do trabalho no engenho (Pereira, 1993: 147; Cascaes, 1989: 63), bem como das relações de cooperação existentes para construir suas casas, igrejas e engenhos (Castro, 1992: 29).

 

"(...) uma expressão importante da organização social da colônia é a solidariedade familiar e de vizinhança, pela qual trabalhos coletivos da comunidade, ou de um grupo familiar específico, são executados. Um dos exemplos dessa solidariedade é o auxílio mútuo em caso de doença, quando parentes próximos ou vizinhos auxiliam uma família nas tarefas da roça. A construção da moradia para alguém que vai casar, de uma escola comunitária, de uma capela até consertos de estradas, o abate de animais domésticos (por exemplo, de porcos) envolvem parentes, amigos e vizinhos num mutirão. O auxílio mútuo é concebido como característica fundamental do ethos camponês" (Seyferth, 1990: 28).

 

 

Reconhecer a existência de um ethos comunitário presente na vida social de Desterro, e nos diversos povoados do interior da Ilha, não significa que ela está isenta de valores individualistas e mercantis (o que seria uma suposição idealizada e romântica da mesma), os quais permeiam e dialogam com este ethos. Não estamos falando de uma sociedade igualitária, pois a mão de obra escrava na Ilha não era desprezível, embora em escala menor que em outras regiões do Brasil, gerando aqui um padrão cultural tradicionalista que, em relação aos negros, era altamente preconceituoso e discriminador (Cardoso e Ianni, 1960; Pedro, 1988).

Coexistiam com os padrões de reciprocidade uma significativa diferenciação social, a qual originou-se, entre outros motivos, da desigualdade na distribuição dos lotes para os colonos. As relações de parentesco, articuladas com as relações de compadrio, intrínsecas á vida comunal, se entrelaçam com estas assimetrias (fazendo com que a reciprocidade se processe de forma desigual - levando a criação de "dívidas permanentes" por parte dos mais carentes), criando laços que não apenas evitam atritos maiores entre estas camadas sociais, como também impedem a emergência de cooperativas, de "uma economia baseada na ajuda mútua, no trabalho conjunto de toda a comunidade" (S. Santos: 1971: 46). De resto, isto é uma resultante do modelo colonizador fundado sobre uma concepção mono-familiar de pequena propriedade.

Mas sem dúvida tratava-se de um padrão societário não-capitalista que, antes do circuito monetário se generalizar e da cidade penetrar no interior da Ilha, podia ser assim descrito: 

 

"o tempo não era contado conforme os ditames do capitalismo, o próprio dinheiro não tinha muita importância, o escambo era a forma reinante de negócio. Trocava-se peixe por gêneros alimentícios, o caderno na venda era pago com a safra de café, feijão, milho, mandioca, banana, laranja ou com peixe ou lenha. O pescador não recebia no final do mês, mas sim ao final da 'lua', períodos que vão de três dias antes da lua nova ou cheia até três dias depois. Na maioria das vezes, nem recebia por ter ficado o dinheiro da safra empenhado para o pagamento da venda" (S. Ferreira, 1994: 16).

 

 

A decadência da economia ilhoa

 

Apesar de seu porto ser o centro comercial de Santa Catarina ao longo do século XIX (perdendo a primazia para São Francisco e Itajaí já nos anos 1896-1900, conf. Cunha, 1982: 105), a economia da capital, em contraste com as novas áreas de colonização estrangeira (que na virada do século XIX para o XX apresentavam crescente prosperidade econômica) e vislumbrada de uma perspectiva crematístico(mercantil)-industrial, caracterizou-se (a partir do final do século XIX e na primeira metade do século XX) como um núcleo não dinâmico, "estacionário" - isto é, sem uma dinâmica expansiva-industrializante.

Por que não ocorre o desenvolvimento industrial em Desterro? A resposta a esta questão exige a consideração de muitos fatores endógenos e exógenos à sociedade local.

A análise minuciosa de Singer (1976) e Seyferth (1990) permite perceber que a associação entre artesanato e indústria é, em geral, um mito. Na região de colonização alemã foi o controle pelo capital mercantil (o qual servia também como "casa bancária") da vida econômica local que possibilitou que somente os comerciantes tivessem capacidade de acumulação suficiente para iniciar outras atividades. Além disso os imigrantes tinham mais facilidade de acesso ao comércio de importação-exportação, o que lhes dava vantagem em relação aos empresários nacionais (Silva,1976 e também Souto, 1980: 70).Esclarece Seyferth (1990: 43) que "os artífices acabaram sendo, na verdade, os operários especializados nas indústrias". Já na Ilha de Santa Catarina tanto ocorria a comercialização direta do excedente da pequena produção doméstica (em função de que o transporte da mesma para o mercado da cidade é feito em geral pelo mar pelo próprio produtor), dificultando o surgimento de um "dono" da vida econômica local; quanto a dependência do comércio local do Rio de Janeiro, o que impedia uma maior capitalização (conf. Hübener, 1981). Além disso, aponta Campos (1991: 37) que, influenciados pelo comportamento aristocrático dos governantes e comandantes militares, a classe comerciante local adquiriu hábitos consumistas, dissipando o que acumulava.

Também deve ser considerado que aqui não se forma o empresário schumpeteriano em virtude de que boa parte da sua elite se reproduzia pelo controle que suas famílias exerciam sobre os cargos públicos estaduais e federais em função de ser Desterro a sede administrativa da Província de Santa Catarina desde 1738. Com o esgotamento das principais fontes de enriquecimento local ocorrido a partir do final do século XIX - e com a criação de novos postos em conseqüência do advento da República - acirra-se a luta entre as famílias abastadas pela ocupação destes cargos, que deixam de "ser apenas 'status' para ser meio de sobrevivência" (S. Ferreira, 1994: 56).

"O período que se inicia com a Proclamação da República, até os primeiros anos do século XX, caracterizou-se por uma forte crise política, econômica e social em Desterro. (...) o declínio das riquezas acumuladas nas décadas anteriores e a mudança das relações de produção oriunda da extinção da escravidão; a modificação do regime político, da Monarquia para a República; o aparecimento de novos cargos político-administrativos; a disputa por esses cargos; a Revolução de 1893 e a mudança do nome da cidade que, a partir de 1894 passou a chamar-se Florianópolis, todos esses fatores marcaram o final do século XIX e o início do XX com uma grande instabilidade" (Pedro, 1994: 51).

Entretanto apesar de não ter aqui surgido um parque industrial de monta, "muitas atividades artesanais tornaram-se pequenas indústrias, e contaram com mão-de-obra feminina (...). Em 1829, havia na Ilha fábricas de fogos de artifício que, por volta de 1870, também já não mais existiam. Caieiras eram comuns (...). Quanto a moinhos de vento para beneficiamento do arroz, havia, em 1854, o de propriedade de 'Fernando Hackradt e o de Carlos Ebel. Em 1876, o moinho de arroz já era movido a vapor. As olarias foram numerosas, existindo, até mesmo, uma rua que se chamava 'das olarias'. Fábricas de gazosas existiam já em 1863; já as manufaturas de cigarro e charuto, foram inúmeras. (...) Curtumes foi outra atividade que desapareceu no decorrer do século XIX. (...) Ainda em 1875, inaugurava-se uma fábrica de sabão e velas". (Pedro, 1994: 127).

Também narra Várzea (1985 [1900]: 32) que "se contam aí uma fundição de pontas de Paris, empregando grande número de operários (...); duas fábricas de preparar peixe em lata; três de cerveja (...) que exportam o seu produto para as circunvizinhanças e localidades do sul do Estado; uma de sabão e velas; oficinas de carpinteiro, marceneiro, tanoeiro, funileiro e torneiro (...); um engenho a vapor para pilar arroz e café; engenhos de preparar farinha de mandioca e açúcar (comuns e muito numerosos em todos os sítios do continente e da Ilha); e outros de menor importância, que seria ocioso enumerar".

Em virtude de aqui não se desenvolver uma "próspera economia industrial" como a que surge em Santa Catarina em alguns núcleos de colonização alemã, Osvaldo Cabral (acompanhado por Santos, 1971: 39) defende a tese do "fracasso da colonização açoriana na Ilha de Santa Catarina", fracasso este que teria ocorrido já nos primórdios da mesma. As razões do mesmo seriam a baixa qualidade das terras, o confisco de gêneros alimenticios para as fortificações militares, a obrigatoriedade do serviço militar para os lavradores (sua dupla condição de soldado-colono) e a partilha de lotes muito pequenos. Cabral (1941: 19) vai mais além, afirmando ainda que foi a falta de uma tradição agrícola ("a incapacidade agrícola") entre os açorianos, a responsável pelo fracasso agrícola dessa população (conf. também Santos, 1971: 38-40).

Tese preconceituosa de que não compartilhamos (junto com M. Lago, 1983: 128; P. Lago, 1988: 72) pois estigmatiza o modo de vida ilhéu, já que tanto os objetivos do Governo Colonial foram alcançados (assegurar a posse do território e a produção de alimentos para o contingente militar), quanto pelo vigor da economia de pequena produção que aqui se instalou. Além disto há de ser considerado que os projetos de colonização açoriana e alemão diferem completamente, não apenas quanto ao diapasão tecnológico ocorrido entre meados do século XVIII e meados do século XIX, quanto ao espírito dos mesmos: "a industrialização estava embutida como proposta do modelo de colonização, assim como as cidades portuárias estavam objetivadas no modelo do antigo povoamento" (P. Lago, 1988: 256) Subjaz à esta tese o forte preconceito contra o português-açoriano, visto como malandro por parte das elites urbanas. Para o prof. Vilson Farias (coordenador do Núcleo de Estudos Açorianos/UFSC) o termo "manézinho" reflete este preconceito, pois originalmente era empregado pelo morador da cidade para "diminuir o grupo de origem portug33uesa que se instalou no litoral catarinense, (...) principalmente o pescador" (in ANcapital, 26.09.95, p.8).

Nazareno Campos (1991: 27) também aponta que "foi o sistema de sucessão da terra, que se transformou num dos fatores importantes no processo de estagnação e decadência da economia açoriana. (...) Após algumas gerações, esse parcelamento indiscriminado do solo cultivável levou a um forte uso e ao seu conseqüente desgaste, provocando queda nos rendimentos". Para outros (Ferreira, 1993: 107; Beck, 1983a: 57) foram as "condições adversas de solo" que não permitiram a superação do nível de agricultura de "subsistência".

Diversas são as causas do melancólico declínio dos dois circuitos da economia ilhoa. Porém aqui é fundamental reconhecer que na gênese deste modo de vida estava uma inadaptação do colono europeu ao meio tropical, um ecossistema da mais alta diversidade biológica que desconheciam totalmente. Isto gerou práticas agrícolas que levaram ao esgotamento progressivo do solo, ao contrário dos indígenas que "formavam sociedades organizadas e plenamente adaptadas ao ambiente americano [e que] haviam desenvolvido uma tecnologia adequada a este ambiente" (Santos, 1974: 29). Esclarece ainda P. Lago (1988: 111) que os europeus vieram para cá não como silvicultores, mas como agricultores. Daí o não desenvolvimento de uma economia florestal, mais adequada a "vocação natural" desta terra.

Neste sentido é que afirma Caruso (1983: 80) ser 1748 (quando aqui chegou a primeira leva de açorianos) "um marco fundamental para quem quiser entender as etapas relativas ao desmatamento da Ilha de Santa Catarina". Cabral chega a afirmar que na luta pela sobrevivência "o açoriano, pela sua descendência, venceu o meio" (1941: 48). Registra Alexandre Boiteaux que:

 

... "com a colonização açorita e madeirense a Ilha de Santa Catarina e o continente fronteiriço começaram a florescer vantajosamente e as encostas dos montes e os valles humosos a cobrirem-se de pomares e hortas. Por toda a parte ouviam-se as pancadas fortes dos machados ferindo o rijo cerne das árvores collossaes, o ruído metálico das enxadas limpando a terra virgem" (apud Cardoso, 1960: 29-30).

 

 

Para Cardoso:

 

... "não podemos nos esquecer que as práticas agrícolas rotineiras implicavam, para que a produção não diminuísse, na necessidade constante de abandonar as terras 'cansadas' em busca de terras 'novas'. Este 'sistema agricola' tão profligado já na época por Brito, Pizarro, Aubé, e sobretudo Saint-Hilaire, era o usual na Ilha" (1960: 59).

 

 

Lembra Paulo Lago (1988: 215) que: mesmo "agricultores experientes, mas de outros ambientes regidos por mecanismos distintos dos trópicos" acabavam surpreendidos pelas "resistências ambientais, nem sempre perceptíveis", o que levou à uma "forte redução" da produtividade do solo "em tempo mais curto do que imaginavam".

Sintoma desta inadequação do europeu à nova terra foi a unidade agrária definida de acordo com ambientes de clima temperado, mas que não permitia a manutenção em condições razoáveis do colono e sua família. Giralda Seyferth (1990: 30) assim refere-se aos lotes de 25 ha. sobre os quais se processou a colonização alemã de meados do século XIX:

 

"o fato concreto é que o lote colonial de 25 hectares não permite o pousio das terras por um período longo ou ao menos suficiente. Isso trouxe como resultado o esgotamento rápido que, associado ao parcelamento dos lotes por herança, forçou a migração da população camponesa excedente (...)". Também P.Lago (1988: 215) afirma que "o parcelamento das propriedades de tamanho ideal era fato óbvio, inevitável. Afinal, colonizar é quase sinônimo de criar condições para expandir o estoque demográfico. O que surpreendeu foi a velocidade do exaurimento de solos que pareciam apresentar excepcionais qualidades".

 

 

Isto se agrava ao considerarmos a má distribuição do processo de ocupação da Ilha, o qual configurou-a espacialmente como estruturada através de minifúndios.

É preciso realçar ainda a permanente expropriação do excedente à que eram submetidas as atividades rurais na Ilha de Santa Catarina: "Na Ilha de Santa Catarina, as atividades urbanas tiveram maiores estímulos para se ampliarem do que as rurais" (Cardoso, 1960: 62). Os desmandos da Corôa (que frequentemente deixava de pagar os mantimentos que requisitava dos agricultores), os embargos, recrutamentos, sobre elas recaiam mais intensamente. Registra ainda Cardoso outros fatores negativos derivados dos interesses da Coroa, como "a tributação excessiva e irracional, ou a política contra as manufaturas a partir de 1785" (1960: 38). Daí decorre a insuficiência da acumulação desta pequena produção independente que, à partir do último quartel do século XIX, passa a sofrer a concorrência dos núcleos de colonização alemã implantados entre a Ilha de Santa Catarina e o Planalto. Trata-se das colônias de São Pedro de Alcântara (1829), Santa Izabel (1847), Santa Tereza (1854), Teresópolis (1860) e Angelina (1862).

Fator importante para a estagnação da economia local foi o lento desaparecimento do porto a partir do início do século XX, o que é explicado por P. Lago (1988: 145, 70) devido a evolução tecnológica das embarcações (que, com o aumento da potência dos motores, vão ampliando o calado dos navios, tornando inviável a manutenção da atividade portuária em Florianópolis) e a abertura do Canal do Panamá em 1914 (uma vez que Desterro era parada quase obrigatória dos navios que seguiam do Atlântico ao Pacífico).

 

A fase desenvolvimentista ou da modernização (1926-1981)

A conformação do perfil político-administrativo da cidade 

(ascensão do setor público)

 

"Até a velha Ponte ... a história era assim - bem devagar" (E. Silva)

Paralela à decadência da atividade portuária progressivamente foi se consolidando a condição de núcleo administrativo de Santa Catarina, a qual permitiu que, "indiretamente, a cidade se beneficiasse do desenvolvimento econômico geral do Estado" (Cardoso, 1960: 98). A partir de 1930, o alargamento do campo de ação estatal pela afirmação das políticas sociais representa um vetor de impulsão da economia florianopolitana, ou, no mínimo, evita uma involução econômica. Daí a observação de Cardoso (1960: 111) de que nos anos 40-50 Florianópolis era uma "cidade essencialmente administrativa". É neste período desenvolvimentista que define-se "uma tendência à terciarização na economia florianopolitana, definindo a sua vocação econômica nesta direção" (Souto, 1989: 194).

Para Peluso (1991: 329) à partir da ponte Hercílio Luz inicia-se uma profunda modificação na estrutura da cidade de Florianópolis, abrindo-se uma "nova área às construções, numa cidade em que muitas chácaras se mantinham intactas, produzindo alta nos terrenos para edificações (...)".Florianópolis passa "por um reajustamento urbano que se iniciou com a implantação da República e que teve seu auge no limiar dos anos 20. De fato, é neste período que Florianópolis começou a ter movimentação característica de vida urbana" (Ferreira, 1994: 16). Deflagra-se o loteamento de chácaras, processo caracterizado por Moretto (1993: 112) como da "transformação da terra em mercadoria": "os loteamentos de chácaras, pouco freqüentes, até 1940, intensificaram-se daí em diante ..." (Peluso, 1991: 319).

As chácaras, estabelecidas desde os primórdios da urbanização na vizinhança da cidade pelas classes mais abastadas, eram "áreas de recreação" que no início do século XX "pouco produziam" visto se acharem "bastante cansadas que não admira, pois é sabido que tirar sem restituir, extermina" (Vieira da Rosa [1905], apud Peluso, 1991: 317). Até 1926 a cidade "não teve facilidade para se expandir" porque os ricos não queriam se desfazer das suas chácaras e os agricultores "relutavam em trocar seu meio de vida agrícola pelo citadino" (317). "As ruas paravam ou mudavam de direção quando encontravam uma chácara de pessoa influente na comunidade" (p. 317).

A construção da ponte Hercílio Luz insere-se em uma dinâmica de ruptura, quando se deflagra o processo de modernização da cidade. Em seus três mandatos como governador Hercílio Luz, natural de Desterro, privilegiou a remodelação e a modernização da capital dentro de uma estratégia para mantê-la na Ilha (pois então se debatia fortemente a transferência da mesma para o interior - vide Várzea, 1985 [1900]: 27). Aí se insere, entre outras obras, a construção da ponte que leva seu nome. Neste sentido é que se caracteriza este governador como "pioneiro desenvolvimentista" (conf. Souto, 1980: 168). Este processo se acelera com a implementação da UFSC no início dos anos 60, com a eletrificação da zona rural da Ilha a partir de 1964 e a pavimentação asfáltica da BR 101 (primeiro passo rumo à internacionalização do espaço local).

Neste sentido é que Vaz (1991: 36) denomina o período que antecede à modernização de "pré-rodoviário" ou "marítimo", assinalando ainda que a modernização no Brasil meridional foi "induzida pela integração rodoviária na segunda metade do século XX".

A fase desenvolvimentista representou a hegemonia do circuito mercantil (isto é, a progressiva integração da economia local na economia capitalista de mercado) e conseqüente desestruturação da economia de auto-suficiência dos "pobres" (do circuito não mercantil): estes são transformados em mão de obra marginalizada. Espacialmente isto traduziu-se na expulsão dos pobres para cada vez mais longe: os morros, para o continente, para os municípios vizinhos ... (política de progressiva segregação).

Foi fundamental neste processo a regulamentação sobre as atividades marítimas instituída pelo Governo Federal nos anos trinta, determinando "condições que tornaram inviável a pequena navegação costeira (...) [Os] homens rudes que ganhavam seu sustento atravessando a baía em seus pequenos barcos ... foram forçados a procurar outra atividade" (conf. Peluso, : 333).

A partir dos anos 60 deste século, no contexto das políticas desenvolvimentistas, os incentivos fiscais que buscaram gerar maior produtividade no setor pesqueiro se dirigiram exclusivamente à pesca industrial, marginalizando completamente o setor artesanal que até então tinha sido o mais importante na atividade pesqueira do país e que continuaram a abastecer o mercado interno (além de também exportar). Porém o crescimento intensivo da pesca industrial, apoiada por uma tecnologia sofisticada inacessível ao pequeno pescador, gerou uma volumosa (e predatória) apropriação dos recursos marinhos que "vem impedindo, sempre mais, que os cardumes se aproximem da costa o pescador terrestre se vê assim impedido de obter um resultado que justifique a pesca artesanal como uma atividade produtiva. A baixa rentabilidade da pesca artesanal leva então ao abandono gradativo da atividade" (Beck, 1980: 107).

Neste processo destacamos ainda a expropriação do espaço comunal terrestre que ocorreu ao longo do século XX (e com mais intensidade no último quarto de século, levando ao desaparecimento quase total do mesmo), vital para a sobrevivência do pequeno produtor, principalmente dos mais despossuídos.

Mas o relativo isolamento rodoviário e a decadência do porto (que contribuíram para a condição estacionária da economia local) propiciaram as condições necessárias para a preservação prolongada do jeito manézinho de ser até recentemente. Isto é confirmado pela observação arguta de Cardoso e Ianni em 1955: "Florianópolis é uma comunidade cuja base econômica manteve-se quase inalterável desde o século passado até nossos dias. Só recentemente (depois da segunda grande guerra) essa situação começa a modificar-se" (Cardoso; Ianni, 1960: XXVII). A condição de capital impediu a regressão econômica - como ocorreu em Tijucas e Laguna - porém seus efeitos quase não se faziam sentir nas comunidades do interior da Ilha (M. Lago, 1991: 66).

É somente no segundo surto modernizante (vivido à partir dos anos 60) que se acelerará a desarticulação dos núcleos de colonização açoriana constituídos desde o século XVIII. Silvio Coelho dos Santos, sensível analista (antropólogo) das realidades locais, em estudo publicado em 1971 (Santos, 1971), descreve estas comunidades como formando (no início dos anos 70) um "sistema cultural fechado" que vive em função de uma cultura tradicional "ligada diretamente àquela vigente na Europa, no século XV". Ainda hoje há a hipótese de que a linguagem que se fala em Florianópolis é mais próxima do português falado por Cabral do que a língua lusitana atual em Portugal (in Diário Catarinense, 22.01.95, p. 48).Portanto, nos últimos 25 anos é que se completa o processo de generalização das relações mercantis na ISC.

O ímpeto modernizante em SC se acentua com os ventos desenvolvimentistas que sopraram vigorosamente no país no final dos anos 50. Esta "preocupação sistemática com o progresso" traduziu-se no Plano de Obras e Equipamentos (1956-1960), ao qual sucederam a "realização do Seminário Sócio-Econômico, em 1959, e a implantação do Gabinete de Planejamento do Plano de Metas do Governo, em 1961. Era a política de desenvolvimento que finalmente se instalava em Santa Catarina" (Santos, 1974: 11; para o planejamento estadual ver Schmitz (1985). Nesta perspectiva se inserem os dois Planos Diretores de Florianópolis aprovados em 1954 e 1976 (ver Rizzo (1993).

 

A formação do aglomerado urbano

 

O profundo processo de urbanização da sociedade brasileira no pós-guerra também impacta a sociedade local, subordinando gradativamente o rural ao urbano, significando aqui "uma história de desterro e de desapropriação, uma história que transformou chacareiros auto-suficientes em assalariados pobres, matos e campos verdejantes em ruas cinzentas" (Bastos, 1993: 10).

A instalação da Universidade Federal em 1961 desencadeia uma progressiva alteração do perfil urbano da cidade. Estimulada pelo crescimento da renda interna advindo da progressiva ampliação do setor público, ocorre a partir dos anos 60 uma acelerada expansão da construção civil que rapidamente "transforma a feição urbana da capital, com um bloco de edificações verticais (...) promovendo em poucos anos a descaracterização do centro tradicional" (E. Silva, 1978: 129). Define-se nos anos 70 o aglomerado urbano de Florianópolis (AUF), resultante do processo de conurbação que forma uma única malha urbana entre os municípios de Florianópolis, Biguaçú, São José e Palhoça, impedindo que se conceba Florianópolis como "uma cidade isolada" (E. Silva, 1978: 133), mas sim como município pólo de toda região - na qual vislumbra-se uma nítida divisão econômica regional: a área industrial concentra-se em S. José, o setor de serviços na capital, enquanto que a atividade primária marcadamente em Biguaçu e Palhoça.

Florianópolis teve um crescimento vertiginoso nos últimos trinta anos, com sua população crescendo 161% entre 1960 e 1991 (passando de aprazíveis 97.800 habitantes para 254.900). Este fenômeno ocorre ainda mais intensamente em toda a área conurbada de Florianópolis, onde se registra no mesmo período um aumento populacional de 228% (de 151.000 para 497.000 habitantes).

A transferência da sede da Eletrosul em meados dos anos 70 do Rio de Janeiro para a Ilha veio ratificar a condição de Florianópolis como uma cidade marcadamente terciária. 34% dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina aqui estão concentrados (ou um total de 29.200, conforme declaração do então Secretário Estadual de Administração publicada em 16.08.90 no jornal O Estado). O grau de informalização na economia local, apesar da difícil mensuração, é sem dúvida elevado, o que compromete a confiabilidade da maior parte dos dados econômicos locais.

 

Florianópolis, "Ilha da Magia"

 

"As forças ocultas do poder econômico já influenciaram muito as decisões do município, criando condições insustentáveis na preservação da qualidade de vida, principalmente na parte central da cidade". (Francisco Cordeiro, Prefeito de Florianópolis, in: O Estado, 06.07.80)

 

O ciclo turístico. A criação da "vocação turística"

 

O poder público já sonhava em transformar Florianópolis num centro internacional de turismo muito antes disto acontecer. Este desejo das elites já se explicita quando, em uma conferência entre o governador Hercílio Luz e o Sr. João de Oliveira Carvalho, que assumiria a Superintendência Municipal em 1919, se vislumbram projetos nunca realizados como o da construção de um bonde elétrico que permitiria "em poucos minutos ir a Santo Antônio de Lisboa e Canasvieiras, à Lagoa da Conceição e dar a volta ao Morro da Cruz (...) e praia dos Ingleses (...). Isso quer apenas dizer que toda essa zona, agora pobre, vai transformar-se, da noite para o dia, na prosperidade e na riqueza, que lhe hão de levar as novas atividades atraídas por uma viação expedida, tendo de caber à Canasvieiras e a Praia dos Ingleses, com toda certeza, a preferência para a instalação de estações balneárias a que com o tempo não faltará a afluência de argentinos, uruguaios e rio-grandenses (...)" (Jornal Terra Livre, 14.12.1918, apud. Ferreira, 1994: 110, grifo nosso).

O turismo em Florianópolis não é um fenômeno acidental (apesar das suas belas condições naturais). Registre-se que em seu amplo panorama de Florianópolis publicado em 1981 o prof. Peluso, atento analista da sociedade ilhoa, sequer menciona a atividade turística como perspectiva para a economia local, ignorando-a absolutamente! O despertar para o turismo acontece no bojo do processo de "planejar o desenvolvimento" dos anos 70, quando os planos governamentais vislumbram a possibilidade de explorar o potencial turístico de SC, e de Florianópolis em particular. A partir de então gera-se uma política pública de desenvolvimento turístico, na qual o Estado passa a garantir a implantação da infra-estrutura local necessária para a expansão desta atividade. O Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul (CODESUL), em estudo precursor sobre o turismo realizado em janeiro de 1970 (dirigido por P.Lago), apontava para se dar prioridade em Santa Catarina na "canalização de investimentos" para uma política turística, definindo que a "trilogia básica de estímulo ao empresário: água, estrada, telefone - , compete aos poderes públicos" (CODESUL, 1970: 80). A "vocação turística"beneficia-se da condição da cidade ser capital de Estado, pois demanda grandes investimentos públicos que, por esta condição, aqui mais facilmente se efetivam.

Nos anos 80 ocorre a consolidação do turismo - não apenas como um dos, mas como o fator realizador da "aspiração ao desenvolvimento" de Florianópolis. "Entre as altas estações (verões) de 1980/81 e 1989/90 o número de pernoites turísticos na área cresceu de 890 mil para mais de 3 milhões. (...) os gastos turísticos teriam aumentado de US$ 13,8 milhões, no verão 1980/81, para US$ 74,9 milhões, em 1989/90" (Lins, 1994c: 1). O caminho para a internacionalização da Ilha já está pavimentado: em campanhas publicitárias vendem-na como "Capital turística do Mercosul".

A pressão dos empresários do setor turístico sobre os recursos públicos, a ponto de transformar o turismo em "alternativa preferencial de desenvolvimento econômico para o espaço local", provoca uma certa mistificação do mesmo, apresentado como "atividade redentora" da economia local, como "panacéia" para nossos males em função dos seus "generosos efeitos redistributivos" sobre o conjunto da população local. Apesar da sazonalidade, o turismo cada vez mais faz parte da realidade local. Hoje estamos vivendo o apogeu do boom (ou melhor, vivemos uma "febre turística") de um ciclo econômico marcado pela monocultura do turismo que, como os ciclos anteriores, desarticula e marginaliza a pequena produção independente.

 

As contradições do ciclo turístico

 

"Ao mesmo tempo em que se apregoa 'turismo de primeiro mundo', reproduzem-se celeremente em Florianópolis os traços de um, digamos, quarto mundo" (H. Lins)

Quando Virgílio Várzea em 1900 escreveu seu magistral livro "Santa Catarina, a Ilha", vivia-se aqui (e em todo Brasil) o boom cafeeiro, a ponto de naquela época ser o "ramo principal da indústria agrícola na Ilha", ultrapassando a mandioca. Alertava então que "embora sejamos nós a maior nação cafeeira do globo, e o nosso produto não tenha rival em qualidade (...) não nos parece de forma alguma acertado continuem os nossos agricultores a insistir unicamente na exploração em grande deste ramo da indústria agrícola (...). A cultura excessiva do café nos tem feito abandonar (...) todas as outras, o que nos levará ainda a mais graves dificuldades. (...) Em toda a comarca do Desterro (...) a produção do café é avultada, chegando não só para o consumo de seus habitantes, como para uma regular exportação para o Rio da Prata e praças européias. Não obstante tais resultados, que aumentam de ano a ano, repetimos ainda uma vez que somos contra a cultura excessiva do café, aconselhando por isso aos lavradores catarinenses, a se dedicarem, e com todas as energias, à policultura (...)" (1985: 222, 225-226).

Hoje repete-se, de forma incrível, esta imposição de uma dinâmica monocultora, reabrindo-se o debate entre monocultura versus policultura. Parece que teimamos em não aprender as lições da história (será a teimosia um traço da nossa cultura?). O turismo deve ser visto como uma atividade complementar, fazendo parte da nossa "vocação". É mais que óbvio, porém, que devemos evitar a monocultura do turismo pois fragiliza e instabiliza a economia local, deixando um grande vazio fora da temporada, impedindo inclusive que seus eventuais benefícios se irradiem sobre a mesma. Esclarece Hoyêdo Lins (1995b: 12) que o efeito multiplicador do gasto turístico sobre a renda de uma região é "tanto maior quanto mais capaz se mostra o sistema econômico para atender a demanda" de bens e serviços proveniente do turismo. Isto significa que:

 

"... se a base econômica é frágil, os efeitos multiplicadores com o gasto turístico serão gerados fora, em outra economia" (Lins, 1995a: 6). É claramente "inadequado planejar e implementar ações em nome do turismo, tão somente, sem levar em conta que, na verdade, um sítio é tanto mais atraente quanto melhor for a qualidade de vida em geral. Intervenções simplesmente 'turísticas' parecem norteadas por considerações que preconizam uma espécie de sociedade 'dual' " (Lins, 1994c: 1).

 

 

Já são muito conhecidos os efeitos disruptores sobre as sociedades locais advindos do turismo de massa. Lins (1993a: 21), realizando um balanço do "estado das artes" da questão turística, conclui que "a literatura tem identificado no turismo um forte potencial desestruturador da cultura, em termos gerais, das áreas onde se desenvolve". Sem dúvida não podemos culpar o turismo por estes efeitos, pois o mesmo é apenas um catalisador de um processo mais amplo em andamento, conforme afirma Abdelwahab Bouhdiba, sociólogo tunisiano. Porém, também não resta dúvida de que o turismo acelera este processo, gerando um choque cultural entre comunidades tradicionais e sociedades consumistas, contribuindo para transformar uma economia doméstica baseada na reciprocidade (onde "o código da hospitalidade é sagrado", Bouhdiba, 1981: 7) em "uma sociedade cada vez mais dominada pela moeda, onde tudo leva uma etiqueta de preço", introduzindo "o comportamento de uma sociedade de desperdício em uma sociedade habituada com a frugalidade" (ibid.), desfazendo "os últimos vínculos da população com sua religião e sua moral tradicionais" (ibid., p. 4). O turismo representa um "choque", é algo que "sufoca", que tira a "essência, a privacidade", constituindo-se num "elemento estranho" aos costumes dos moradores da localidade, atuando como indutor-desagregador das atividades tradicionais - os hábitos sociais se volatilizam "junto com o desaparecimento das condições materiais a que se associavam" (conf. Lins, 1993a.: 24, 27).

O IPUF, ao encaminhar o então projeto de Plano Diretor dos Balneários em 1984 (depois transformado em Lei), reconhecia esta ameaça que representava o turismo para o espaço local: "deve ser enfatizado que, se por um lado o turismo é, na verdade, uma das potencialidades mais concretas da Capital de Santa Catarina, ele assume hoje uma característica predatória, desequilibrando o sistema natural e desestruturando as comunidades tradicionais. (...) A inexistência de infra-estrutura adequada para o abastecimento d'água, esgoto doméstico e drenagem pluvial acarretam a desfiguração dos elementos estruturais da paisagem natural e, por outro lado, passaram a comprometer a balneabilidade das praias pela utilização intensiva do mar para o lançamento de esgotos domésticos. (...) A preservação dos recursos naturais e dos núcleos e hábitos tradicionais (pesca, vilas, folclore, etc) é, portanto, condição fundamental, não só para a sobrevivência de importante segmento da população e da cultura local, como, ainda que paradoxalmente, para a própria sustentação destas áreas como pólos privilegiados de atração turística" (grifo nosso).

Ocorre que o turismo se desenvolve em função do cenário natural litorâneo privilegiado, atraindo um turista que busca apenas espairecer nas praias, e não para entrar em contato com o povo e com a cultura ilhoa. Constata-se que aqui "os aspectos de valorização e preservação da cultura de origem açoriana, embora lembrados constantemente por pesquisadores, foram considerados secundários perante o ímpeto do consumo das praias" ((Vaz, 1991: 52). Ora, cada vez mais se sabe que a diversidade biológica não subsiste sem a diversidade cultural. Portanto, o que temos atualmente neste boom turístico é um processo autofágico - "a cobra comendo seu próprio rabo"... - que se alimenta dos "atributos locais e ao mesmo tempo contribui para sua destruição" (Lins, 1994: 3).

A mercantilização da relação do turista com a Ilha (superando o padrão turístico tradicional de veraneio - Ferreira, 1992: 89), é apontada por Vaz (1991: 53-54): 

 

..."o turista internacional ou mesmo de outras regiões do País estabeleceu um envolvimento puramente comercial com o lugar, graças à sazonalidade e, talvez, à eventualidade de sua presença. (...) Esta modalidade de turismo teve um impacto maior na área central de Florianópolis, constituindo demanda de comércio, serviços e lazer mais intensa e sobretudo diferenciada. (...). Isto intensificou a presença do turista, agora não apenas mais um morador da região, mas um estranho que se hospeda nas praias e estende seu consumo à cidade. (...) Este turista não participa dos eventos e da vida urbana do centro da cidade: é um espectador. Não conhece os detalhes, as raízes e os objetivos secretos dos pequenos e grandes rituais cotidianos da cidade. Embora não esteja a priori excluído da participação, ele não consegue entrar no jogo, pois está ali para consumir, somente para isto".

 

 

Os projetos turísticos de padrão internacional (Jurerê Internacional, Praia Brava, Costão do Santinho, Costa Norte em Ingleses, Golf Club, hotéis na Ponta do Coral e na cabeceira da Ponte H. Luz, Marinas da Beira Mar Norte, Barra da Lagoa e Ponta do Sambaqui) representam uma espécie de "turismo de enclave", pois visam "atender uma demanda de consumo privado de camada média e alta, sem alterar significativamente o quadro de carências das comunidades ali sediadas, e sem valorizar um aproveitamento mais racional dos recursos locais" (Ferreira, 1992: 146). Trata-se tanto da "descaracterização da natureza como bem coletivo" (Moretto, 1993: 123) quanto da descaracterização cultural, da produção de um sítio turístico diferenciado e, portanto, de um espaço social segregado. Esta transformação da natureza em mercadoria na perspectiva de um lucro fácil tem sido feita com voracidade, desconsiderando a existência de limites. Isto compromete a própria mercadoria principal, a natureza, apontando, num futuro próximo, para a "inviabilização da atividade turística" (Moretto, 1991: 200).

Lins, em seus estudos sobre os impactos do turismo em Florianópolis, constata as péssimas condições que são características marcantes no trabalho vinculado a esta atividade nesta cidade, presentes no "caráter temporário da ocupação da mão de obra", na grande rotatividade nos empregos, no "sub-assalariamento" e na "carência de regulamentos trabalhistas". Em estudo realizado em 8 hotéis de Florianópolis, Liane Zanella (apud. Lins, 1995b: 14) constatou que "os salários são baixos, com condições de trabalho rigorosas, como por exemplo horários irregulares e sobrecarga de trabalho em períodos pequenos do ano onde a ocupação se eleva, em função de um fim de semana prolongado ou um evento realizado no hotel. São trabalhadores que, pelas funções desenvolvidas, não são bem compensados e motivados". E o Presidente da Federação dos Empregados do Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Santa Catarina, informa que no verão a proporção de trabalhadores do setor turístico não registrados no litoral catarinense está entre 40 e 60% (Lins 1995b: 12).

Observa-se uma "polarização social no usufruto do turismo" pois os benefícios do mesmo não atingem a todos da comunidade. Sem a alternativa de acesso à terra e vivendo numa situação de sub-emprego sazonal característica de monocultura, a população nativa vai inchando a periferia miserável da capital, somando-se ao fluxo migratório advindo de outras regiões. Este "processo de pauperização do campesinato" também é confirmado por Mara Lago (1983) e pelos trabalhos de Anamaria Beck.

Os grandes capitais nacionais e estrangeiros que rapidamente tem realizado investimentos turísticos na Ilha (em especial nas praias) sinaliza a elevada margem de lucros que se obtém nesta atividade, além de significarem, a médio prazo, fluxos financeiros para fora da região. O grande fluxo de recursos proveniente do turismo é altamente concentrado, sendo que a forma principal de se distribuir os mesmos, evitando que sejam drenados para fora, é através de uma ação tributária, "desde que o poder público se capacite para cobrar o que deve ser cobrado, porque no fim das contas, a criação da estrutura que permite o turismo acontecer é algo pago pelo contribuinte" (Lins, 1995a: 7). Entretanto, isto ainda não se procedeu pois conclui Lins que "não há para Florianópolis sintonia, articulação direta entre crescimento do turismo e arrecadação de impostos".

O argumento sempre esgrimido em favor do turismo de ser o mesmo uma "indústria sem chaminés" parece sem fundamento, pois constata-se que ele vem trazendo graves impactos que comprometem a sustentabilidade de Florianópolis (conf. Moretto, 1993). Os atuais balneários repetem o que já ocorreu nos velhos balneários da cidade: Praia de Fora, Itaguaçú, Bom Abrigo, Coqueiros, Cacupé, Santo Antônio, Sambaqui hoje já estão completamente descaracterizados como sítios turísticos e de lazer. Analisando o Projeto Costa Norte (Ingleses) Moretto (1993: 149) revela que "a não observância de critérios de sustentabilidade espacial, ou seja, a remoção de dunas, aterro de mangues e da margens de rios, cortes em encostas de morros, entre outras agressões ao meio ambiente é hegemônico no processo de comercialização de terras e de ocupação verificado em Ingleses".

A rápida e caótica transformação das comunidades ilhoas primeiro em balneários turísticos, e agora em bairros da cidade, tem tem um caráter perverso, sendo esta "febre" turística hoje o vetor indutor da economia local de maior impacto sócio-ambiental. "Ao que tudo indica, se o projeto turístico vingar, a maioria dos nativos da região só poderá participar dele como mão de obra que move a máquina para que esta dê lucros a uma pequena minoria" (Ribeiro, 1992: 177).

 

A magia da Ilha

 

"A realidade da vida na Ilha não é tão idílica como a paisagem. Não o é, pelo menos, para todos os seus habitantes, e está longe de ser paradisíaca para as populações que deixam as praias em busca de ocupações que lhes permitam sobreviver, substituindo as formas tradicionais de trabalho que perderam" (M. Lago)

As atuais incertezas e instabilidades do desenvolvimento de Florianópolis foram assim colocadas por Rizzo (1993: 102) em sua dissertação de mestrado:

 

..."Não tendo conquistado a industrialização pretendida nas décadas passadas, o turismo e a indústria de alta tecnologia aparecem, mais recentemente, como possibilidade de desenvolvimento econômico para a capital catarinense. Essas duas possibilidades não têm a mesma facilidade de apresentar a idéia de um futuro estável como o tinha a proposta de industrialização. A primeira, além da sazonalidade, que já ordena um ritmo na cidade. sabe-se que mudanças econômicas cambiais podem, num futuro próximo, conter o fluxo de turistas argentinos, sem se ter a certeza de que seria substituído por um fluxo de turistas brasileiros. (...) A segunda, de aparência mais duradoura, absorve pouca mão de obra e é pouco sentida pela maioria da população".

 

 

O atual Plano Diretor de Florianópolis começou a ser feito em 1967 e foi aprovado em 1976. Neste período "o processo de crescimento urbano fora acelerado... Isto deu-se de tal sorte que, transformado em lei, o novo plano já fosse considerado desatualizado" ( Rizzo 1993: 74). Desde que entrou em vigor sofreu 285 alterações pontuais e casuísticas, ficando totalmente descaracterizado enquanto um instrumento de planejamento, tornando-o "similar a uma colcha de retalhos" (Bertelli, 1995: 45). 210 destas alterações foram feitas entre 1976 e 1989 e de 1989 a 1992, somente na gestão de Espiridião Amim e Bulcão Viana, foram feitas 158 alterações do Plano Diretor. A prática tem sido de intensificar a realização destas alterações no último ano de governo dos prefeitos, "revelando uma prática política baseada no clientelismo. Estas práticas se disseminam cada vez mais, se considerarmos que um terço de todas as alterações sobre o espaço urbano foram realizadas via decretos, partindo direto das mãos do executivo" (Bertelli, 1995: 46). Também o Plano Diretor dos Balneários tem tido alterações pontuais com freqüência "para ajustar-se a desordem implantada no espaço" (Moretto, 1993: 138).

Adotamos Jurerê Internacional como um divisor de águas no desenvolvimento da capital porque, além do seu caráter de grande investimento com padrão internacional, "foi implantada em cima de rios, de mangues, enfim, de toda a legislação que defende nosso patrimônio comum, legado de nossos antepassados" (E. Silva, 1993: 10). Assim é narrada a história deste investimento:

"Inquestionável como são apresentados ao poder público, os grandes projetos privados (...) se apresentam aos órgãos de planejamento e a sociedade acima de tudo e de todos.

"O rio era o elemento geográfico mais notável, segundo os geógrafos e os ambientalistas, os fotógrafos e os arquitetos. Ele definia claramente a área frontal de preservação da praia e o IPUF tomou esta posição explicitamente, e mostrou a inconstitucionalidade do projeto em relação a toda legislação de Florianópolis.(...)

"A partir daí começaram as negociações no IPUF.

"Todas as decisões no Instituto, principalmente aquelas que envolviam grandes interesses, ou projetos de maior impacto, eram decididas no mínimo por três técnicos de áreas diversas - e um dos diretores da casa - tendo em vista a representatividade das opiniões e dos enfoques e a invulnerabilidade a interesses localizados, econômicos ou políticos.

"Todas as decisões dessa natureza eram sujeitos ao grupo. Como se tratava de projeto de uma envergadura ainda maior que colocava em risco, como colocou, toda a legislação elaborada até então pelo IPUF, referente ao meio ambiente, a decisão passou a ser objeto da análise de todos os técnicos da casa.

"O IPUF concluiu pelo parecer de 21 dos 23 profissionais de nível superior, que o projeto era inviável naquelas condições. Na melhor das hipóteses deveria ser respeitada a margem legal dos 33m de marinha e os grandes elementos naturais, facultando-se o loteamento da área ocupável.

"O representante da Habitasul afirmou que em hipótese alguma eles iriam construir nos limites ambientais traçados, ou seja, não cogitavam liberar a frente da praia e construiriam em cima do rio. Quando um advogado do IPUF questionou os aspectos legais envolvidos, foi desmoralizado com um argumento hiper-realista: - me venha com argumentos - as leis nós fazemos e desfazemos. (...)"

"A gente dizia - pelo menos preservem o rio e poupem a sua margem. (...)

"A resposta da Habitasul foi sintomática: - imagina que vamos deixar o filé para todos e comer o pescoço a 56 m da praia ..."

"Uma visão bovina do espaço natural ... enfim estamos no Sul. (...)

"Na época houveram até pareceres 'ecológicos' com respaldo acadêmico para condenar o rio ... Hoje sabemos que somos todos filhos do tempo, herdeiros da terra e que os rios correm pro Mar e prá eles vão voltar." (E. Silva, 1994: 3-4, grifo nosso).

Esta reunião ocorreu no ano de 1980, dela participando o prefeito (nomeado pelo regime militar) Prof. Francisco Cordeiro; o representante da Habitasul, prof. Clovis Calliari, o diretor técnico do IPUF, prof. Etienne Silva (todos do Departamento de Economia/UFSC), bem como o Presidente do IPUF, o prof. Fernando F. de Mello. Após este embate, o prof. Fernando e o prof. Etienne pediram demissão. Ah! O autor do parecer favorável foi o também prof. Paulo Lago. E o rio? É o preço do progresso ...

Um dos mais influentes intelectuais formuladores dos planos de desenvolvimento urbano de Florianópolis, o Prof. Gama D'Eça, mantém esta postura peculiar de sugerir que as normas urbanísticas, quando se opõem ao seu projeto, devem ser mudadas: "se a lei não mudar, muitas das soluções tecnológicas e arquitetônicas que encontramos ficam prejudicadas" (Diário Catarinense, 01.10.91).

Na conclusão de sua dissertação Rizzo (1993: 108, 113) confirma esta "tendência contraditória ao fim do planejamento, a privatização cada vez maior do poder, a privatização do público, a destruição do meio ambiente. Um futuro incerto de uma cidade cada vez mais voltada para o presente. Nos últimos anos, Florianópolis vem entrando na pós-modernidade (...). A pós-modernidade passa a ser a ideologia destruidora da utopia". As políticas públicas desordenadas refletem a ideologia conservadora que domina o momento atual, o pensamento neo-liberal.

"Lei se faz, lei se desfaz": será esta a magia desta ilha, a alteração fantástica das leis de acordo com a vontade das elites? Estes grupos econômicos são os mesmos que se dizem "amigos de Florianópolis", mas que, na verdade, "são contra suas gaivotas, aterram seus mangues que são berços do mar e o nosso alimento presente e futuro" (E. Silva, 1993: 12).

 


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Tem Futuro Florianópolis?

 

"Quando os colonos açorianos vieram aqui para esta ilha, para colonizá-la, era porque lá a população estava morrendo de fome. A terra não produzia a quantidade suficiente de alimentos para as bocas (...). Aqui vai acontecer o mesmo caso que aconteceu nos Açores. Nós vamos ainda ter muitas decepções. Os dias estão se aproximando a galope. O homem está se destruindo. Ele pensa que é o senhor absoluto da terra. Não é. Sobre ele está a natureza comandando (...). A nossa mata está toda derrubada. A ilha está careca (...)." (Franklin Cascaes, depoimento feito em 1981)

Num plano biosférico discute-se "que desenvolvimento pode suportar o planeta". A questão para nós é mais simples, mas nem por isso menos complexa: "que desenvolvimento pode suportar Florianópolis?" A resposta inicia com a percepção de que nossa "vocação" econômica é definida pela nossa herança e pelo que queremos ser. A identidade nunca é perene, pois está sempre em transformação - como afirma Brecht, temos de, "partindo da tradição, levá-la adiante". Portanto nosso futuro está nas decisões que tomarmos nos próximos anos para viabilizar nossas aspirações de forma compatível com nossas possibilidades. Planejar significa estabelecer limites, ainda mais aqui em Florianópolis, situada em um ecossistema rico e frágil. A expansão urbana em um ambiente insular tem limites óbvios. O que são os limites? São "pontos de não retorno", ou seja, limiares que, uma vez ultrapassados, provocam uma deterioração irreversível no equilíbrio da vida na área em questão.

O conceito de "capacidade de suporte" - definido como "o máximo de população de uma espécie dada, que pode ser mantido de modo indefinido, sem se produzir uma degradação da base de recursos que possa significar uma redução da população no futuro" (Martínez Alier, 1995: 74) - advindo da ecologia natural, exerce forte atração sobre aqueles que, como nós, estão a pensar os limites naturais que a Ilha coloca para o "desenvolvimento". Porém faz-se necessário algumas precauções, pois corremos o risco de "biologizar a desigualdade social" (Martínez Alier), tornando os ecólogos em neo-malthusianos.

Diferentemente dos outros animais e plantas, o consumo exomático de energia e matéria da espécie humana não está sujeito a instruções genéticas - "a ecologia é incapaz de explicar por que algumas partes da humanidade utilizam, por exemplo, mais de uma tonelada de petróleo ao ano para alimentar cada um de seus membros (em forma de combustíveis ...), enquanto que outra parte da humanidade se alimenta sem usar nem uma gota de petróleo" (Martínez Alier, 1991: 31) - nem a sua distribuição espacial depende apenas dos limites ecossistêmicos ("as migrações de aves se realizam sem passaportes nem vistos", Martínez Alier, 1991: 14). Não existe uma solução técnica (tecnocrata, portanto) para o problema da determinação de qual a população ideal para um território. Não dá para chegar a nenhum número mágico, ou, como afirma Martínez Alier (1991: 17), "não há forma de escapar de juízos éticos" neste debate.

Sabemos que, mantido o padrão de crescimento populacional verificado na última década pelos Censos Demográficos, a população da região conurbada de Florianópolis dobra a cada 19 anos, e a da capital a cada 25 anos, o que significa, obviamente, duplicar a atual densidade demográfica média de Florianópolis de 565 hab/km2 (a não ser que pensemos em aterros mirabolantes). Aproximadamente 1/3 da Ilha é urbanizável (estando a cidade esprimida entre os morros, mangues, dunas e o mar) o que na prática multiplica por 3 aquela densidade média. Portanto, caminhamos rapidamente para padrões de ocupação espacial próximos das grandes metrópoles.

É completamente incerta a projeção populacional para os próximos anos para a região pois, apesar da queda da fecundidade registrada no Brasil contemporâneo, o crescimento populacional do AUF está relacionado com a implosão das pequenas cidades, advinda de um modelo econômico perverso (40% dos municípios catarinenses com menos de 10.000 moradores apresentaram, confere o último Censo do IBGE, uma taxa de crescimento populacional negativa - ou seja, diminuição absoluta - entre 1980 e 1991. O intenso processo migratório também se revela quando constamos que 75,1% de todos os municípios tiveram evasão populacional, pois cresceram abaixo da média estadual). A zona conurbada, hoje a região de maior densidade demográfica de Santa Catarina e com a maior taxa de urbanização e de crescimento populacional, é cercada pelo maior vazio demográfico deste Estado (confere FIESC, 1995: 27-31). Este desequilíbrio explosivo representa uma sociedade em desmoronamento, fruto de um modelo economicida de desenvolvimento. Para P. Lago, "a dissociação da política de desenvolvimento urbano de uma clara política de desenvolvimento regional" acarretou que "a cidade de hoje, ainda que exiba requintados trouféus de suntuosidade, tornou-se pior do que a cidade de ontem" (in Diário Catarinense, 24.04.95).

Sem dúvida que na equação do equilíbrio sociedade-natureza desta Ilha o vetor demográfico tem seu peso, mas a variável fundamental reside no tipo de "desenvolvimento" (ou "padrão de acumulação) que se processará, e, por sua vez, isto depende dos nossos valores, da nossa cultura. Diferentes padrões tecnológicos implicam diferentes taxas de consumo e contaminação dos recursos naturais. Se se trata de manter um comportamento individualista-consumista (com base no automóvel particular), parece claro que logo atingiremos os níveis de insuportabilidade.

Ora, o atual padrão de crescimento urbano de Florianópolis não decorre de suas próprias forças produtivas, mas é proveniente de impulsos em sua maioria exógenos, não originários da sociedade local e sobre os quais a cidade tem pouco controle direto (Montibeller, 1985), tais como: crescimento econômico de Santa Catarina; o aparato público estadual-federal aqui concentrado; os serviços de alto nível (em educação, saúde, tecnologia). O fluxo turístico, em particular, o qual também está vinculado a variáveis completamente aleatórias (condições climáticas, taxa de câmbio), depende também de uma conjunção de fatores internos (infra-estrutura, custo de vida na capital - que sabe-se ser um dos mais altos do país, afetando principalmente o turismo nacional), especialmente da identidade ilhoa, ou seja, uma singular interação natureza-cultura.

No momento a tendência que se impõe é a de manter a estratégia expansionista da capital (e de seu aglomerado urbano, hoje a região de maior urbanização de Santa Catarina) e tentar "pegar o trem da história" apostando todas as fichas no turismo (tendo ainda um pólo de alta tecnologia como atividade complementar). Nesta perspectiva de crescimento sem limites, onde o desenvolvimento da cidade é entregue à "mão invisível" do mercado, se inserem a manutenção da capital na Ilha (o que implica continuar privilegiando-a na aplicação dos recursos públicos estaduais e federais em detrimento do interior desassistido - como a construção da quarta ponte ...); a prioridade ao transporte individual com a conseqüente duplicação das rodovias e continuidade-ampliação dos aterros, aeroporto...; e medidas para fortalecer e ampliar o setor turístico na Ilha.

No longo prazo, porém, tal estratégia gerará a ampliação dos problemas sociais (em conseqüência do fluxo migratório advindo do interior carente de infra-estrutura pública) - o desenvolvimento desigual é intrínseco ao progresso modernizante (Lisboa, 1995); acarretará a formação de "ilhas tecnológicas" mais articuladas com o exterior que com a economia local, subutilizando nossa população; a descaracterização do modo de vida ilhéu (e a perda da nossa identidade); e, o comprometimento do delicado equilíbrio dos nossos ecossistemas. O desenvolvimento, portanto, não gerará o bem estar almejado mas a degradação da qualidade de vida local. "É incrível como a cidade custa para tomar consciência de seus limites e necessidades mínimas no futuro, de áreas de sol, de lazer e de encontro. Este é o seu desafio no presente, até prá ser um centro de turismo internacional como se pretende" (E. Silva, 1993: 11).

Portanto, faz-se necessário reconhecer a necessidade de se analisar uma estratégia alternativa, ou seja, limitar o crescimento de Florianópolis. Para isto devemos rever o conceito de progresso-desenvolvimento; compreender a singularidade local e afirmar a sua identidade; reconhecendo a condição insular da maior parte de Florianópolis, apontar quais os limites que temos para a ocupação humana na Ilha; reestruturar a economia ilhoa conforme nossas vocações, nosso "jeito manézinho de ser"; desconcentrar as inversões públicas, priorizando o interior do Estado. É bom ter claro que a afirmação da identidade nunca é absoluta, pois somente se faz possível na relação com outras identidades. Neste sentido "nenhuma identidade pode ser pensada ou estabelecida (...) como um mero ensimesmamento" (Quijano, 1992).

 


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Aspectos Sócio-econômicos

 

A evolução sócio-econômica de Florianópolis é de uma sociedade que se afasta progressivamente do mar - os aterros das Baias Sul e Norte representam a consolidação desta tendência. Essa segunda estratégia busca reequilibrar a harmonia sociedade-natureza, recuperando a relação histórica do ilhéu com o mar (Lins, 1994: 2). Nesta direção trata-se de recuperar e apoiar as atividades tradicionais, recuperando onde for possível os ecossistemas, e de investir no potencial de aquacultura local - cinturão azul de Florianópolis - (o que significa rever o conceito de "economia de subsistência", não canalizando os recursos públicos exclusivamente para grandes obras), fortalecendo uma economia de base endógena.

Lembra o prefeito Sérgio Grando, ao defender a criação de um "pólo náutico na Ilha", que:

 

..."nossa vocação turística vem do mar, deve ao mar, depende do mar. Nossa cultura com suas bruxas e lendas vem do mar (...) aliás, do nosso e d'além mar (...). E inspiram-se no mar nossas músicas e nossas festas. (...). A generosidade do mar é tão imensa quanto ele. Há por isso que exaltá-la, como tanto já se fez, mas acima de tudo que aproveitá-la, o que ainda não se fez" (in Diário Catarinense, 09.05.94).

 

 

O ecoturismo, em especial, surge como alternativa à economia de rapina, combinando a valorização cultural das nossas localidades com a conservação dos recursos naturais.

Nosso problema básico não é de buscar novos recursos, mas rever a subutilização dos nossos principais fatores produtivos: o mar e o povo. Somente fortalecendo a proteção, por exemplo, como se faz no Japão, proibindo as grandes empresas de pescarem em águas no raio de ação das comunidades de pescadores (Dowbor, 1994: 56), e garantindo o uso comunal dos recursos do mar asseguraremos sua exploração racional. O capital natural aproveitado comunitariamente pode voltar a ser a base da produção da riqueza de grande parte da população. A localidade de Enseada de Brito (Palhoça), junto a Baía Sul, é hoje a maior produtora latino-americana de mexilhões graças a um projeto de aquacultura ali implantado pela UFSC (conf. Daniel, 1995). Esta é também a perspectiva da Reserva Extrativista da Costeira do Pirajubaé, a primeira reserva extrativista marítima do Brasil.

Porém, frente a globalização já não há mais lugar para "ilhas" isoladas. Mas também não se trata de se submeter a mesma passivamente. Para compreender o significado do modo de vida ilhéu no futuro da Ilha sem cair seja numa posição folclorista conservadora (que quer embalsamar as tradições), seja na tecnocrática-desenvolvimentista (que afirma a inevitabilidade de sua extinção), precisamos situá-lo na lógica da reprodução capitalista vigente na Ilha.

O caráter ambíguo do capitalismo ilhéu - onde em contradição com os fortes interesses imobiliários, uma fração da burguesia tem interesse na conservação dos recursos naturais e na preservação das tradições que proporcionam atrações exóticas aos turistas - demonstra que não há um destino inexorável das forças produtivas que dissolveria as culturas tradicionais.

"A fascinação nostálgica pelo rústico e pelo natural é uma das motivações mais invocadas pelo turismo. Ainda que o sistema capitalista proponha a homogeneidade urbana e o conforto tecnológico como modelo de vida, mesmo que o seu projeto básico seja apropriar-se da natureza e subordinar todas as formas de produção à economia mercantil, esta indústria multinacional que é o turismo necessita preservar as comunidades arcaicas como museus vivos" (Canclini, 1983: 66). Necessita também:

 

"(...) por motivos econômicos (conservar fontes complementares de emprego, como o artesanato), políticos (utilizar o caciquismo ou outros mecanismos tradicionais do poder autoritário) ou ideológicos (assegurar a identidade nacional, manter 'museus vivos' para atrair turistas) a cultura dominante preserva bolsões arcaicos refuncionalizando-os e recontextualizando-os" (Canclini, 1983: 132).

 

Não é apenas a dinâmica do turismo que se alimenta da identidade ilhoa que permite brechas para que não se complete a destruição do modo de vida ilhéu, mas também a resistência do mesmo (caso da farra do boi). Portanto este modo de vida com sua linguagem, costumes, atividades, objetos produzidos continuarão sendo símbolos da nossa identidade, ainda que seu lugar nas relações sociais não seja mais o mesmo. Sobras das formas de organização comunitária permanecerão, ainda que subordinadas e resignificadas. É o que podemos constatar com a Renda de Bilro, cuja produção artesanal foi reativada devido a demanda de objetos "típicos" pelos turistas, porém não mais em seu papel original de entretenimento (de lazer feminino), mas como valor de troca (Beck, 1983b). Neste final de século a realidade é cada vez mais híbrida, não existindo culturas "não contaminadas".

Muitos dos grandes grupos econômicos que investem no turismo podem estar seriamente preocupados e até comprometidos com a preservação sócio-ambiental de Florianópolis. Porém o problema não reside em se afirmar se os agentes econômicos privados tem ou não um comportamento perverso, mas na subordinação da sociedade local ao mercado, resultando em uma cultura organizacional centrada no curto prazo que promove um verdadeiro canibalismo econômico. E isto ocorre caoticamente dentro dos estreitos limites que caracterizam o espaço local.

Se não queremos nos auto-destruir, nem construir uma sociedade apartada, temos de pensar a Ilha dando prioridade a manutenção do seu equilíbrio vital e, em conseqüência, a manutenção da qualidade de vida. Em outras palavras: trata-se de recolocar a economia no seu lugar, de reinserí-la na teia das relações sócio-ambientais onde deve estar subordinada. Caso contrário, seremos devorados pelo "moinho satânico" de um mercado insaciável (Polany, 1980). Afirma Lefebvre (1991: 128) que nos conflitos espaciais esboça-se um retorno do valor de uso ao primeiro plano, uma "superação do economismo", através das práticas sociais que visam destinar a realidade urbana (que representa "um refúgio do valor de uso") aos usuários. Aponta ainda que este controle da sociedade sobre a economia significa, entre outras ações concretas, um controle sobre o automóvel (o grande fetiche do mundo das mercadorias), limitando o seu lugar na vida cotidiana.

A sociedade local não pode ter uma atitude passiva diante da estruturação do seu aparelho produtivo. Podemos ter capacidade de defender os interesses locais e não nos deixarmos invadir pelas monoculturas cíclicas. As recentes transformações na matriz espaço-tempo da organização social, se por um lado aprofundam processos de exclusão social, por outro também abrem a possibilidade de um "desenvolvimento endógeno", de uma organização mais autônoma da economia local. Harvey (1993: 145), alertando que a tendência da flexibilização no mercado de trabalho tem significado uma desorganização do movimento operário, aponta também que "a subcontratação organizada abre oportunidades para a formação de pequenos negócios e, em alguns casos, permite que sistemas mais antigos de trabalho doméstico, artesanal, familiar (patriarcal) e paternalista (...) revivam e floresçam, mas agora como peças centrais, e não como apêndices do sistema produtivo".

Políticas locais e regionais podem sustentar "uma estratégia de desenvolvimento regional" (Storper, 1990). "A produção flexível (...) requer a mobilização e sustentação endógena de recursos (...) e alimentação de complexas relações sociais (consórcios). Paradoxalmente, parece que para atender a mercados globais torna-se agora necessário mobilizar recursos e habilidades locais numa extensão maior do que nunca (...)" (Storper, 1990: 140).

Os sistemas produtivos locais que emergiram vigorosamente com a atual reestruturação produtiva, das quais a "Terceira Itália", a região de Cholet (França) e Baden-Württemberg (Alemanha) são exemplos clássicos, tem sua dinâmica fundada na identidade comunitária local, em redes de cooperação horizontal de pequenas e médias empresas situadas em espaços de forte tradição artesanal, baseando-se "em iniciativas predominantemente locais e em interações fortes entre a economia e a sociedade" (Courlet, 1993: 12).

A Prefeitura deve ultrapassar a preocupação com a cosmética urbana, e, junto com uma ação cidadã, formular estratégias locais de "desenvolvimento". Podemos, sociedade local, formular nossa própria "Agenda XXI". "Nada impede um município de tomar em suas mãos a dinamização das próprias atividades produtivas" (Dowbor, 1994: 63).

Os mecanismos participativos ao nível do poder local "estão transformando profundamente os próprios conceitos de cidadania e desenvolvimento" (Dowbor, 1994: 85).A perspectiva do "poder local" ("capacidade de auto-transformação econômica e social" - Dowbor, 1994: 11) não é mais uma panacéia, mas deve atuar com outras transformações correlatas. Esta capacidade depende, fundamentalmente, da emergência de uma ação cidadã (Lisboa, 1993, 1994a); do surgimento de um espaço público comunitário regido não por uma compreensão de cidadania tutelada ou assistida, mas de cidadania emancipada (Demo, 1995); da reforma do "Estado burocrático, corporativo e monopolístico, em favor de um Estado permeado pelas iniciativas da sociedade civil" (Genro, 1994); exigindo também um amplo leque de alianças, uma ação concertada entre diferentes atores: "uma sociedade organizada (...) envolve uma cooperação articulada dos mecanismos de mercado, de planejamento central, de política de renda, de redes interempresariais, de participação comunitária e de concertação internacional" (Dowbor, 1994: 49).

Portanto este final de milênio recoloca a possibilidade de um "desenvolvimento local", o que para nós significa rever e revitalizar o modo de viver tradicional. Está aí a oportunidade de transformar em "vantagem" o que por muito tempo foi considerado sinal de "atraso". As relações afetivas de pertencer a uma comunidade sobrevivem, não se conseguindo romper totalmente com a solidariedade comunitária. Em todos os depoimentos das pessoas mais velhas vistos nos trabalhos consultados transparece a esperança de revitalizar a unidade comunitária perdida, de reconquistar uma vida autosuficiente. Trata-se de fortalecer as iniciativas comunitárias, valorizando as forças e os recursos locais. Este é o lugar do modo ilhéu de vida na era da informática.

O campo da "economia popular" (também denominado de setor de "economia social" ou de "economia solidária") surge como uma possibilidade, como um "outro circuito" econômico diferenciado do mercantil e do estatal, não caminhando para o desaparecimento. "Os prognósticos disponíveis fazem pensar que: a) o processo de acumulação capitalista (através do investimento do capital privado) assumirá somente a reconstrução de uma parte da cidade, e o Estado local, por sua vez, terá recursos muito limitados para suprir a falta de dinamismo do capital. Alça vôo, então, a perspectiva do auto-emprego, da micro-empresa, da informalidade como origem de alternativas de desenvolvimento da cidade" (Coraggio, 1993: 11).

O que caracteriza esta "economia popular" não é a condição de informalidade (o descumprimento das obrigações legais não é exclusivo dos produtores informais, nem a eles pode ser atribuída a responsabilidade maior pela evasão fiscal). Mas não estamos falando da "economia informal", mera "sombra" da economia de mercado (imprescindível para sua expansão econômica pois não contabiliza inúmeros custos), e sim da produção-reprodução material da sociedade fora das relações mercantis com base no trabalho vernacular (autônomo) e em uma cultura de solidariedade.

As ocupações urbano-rurais autônomas organizadas não capitalisticamente (sem separação nítida entre capital e trabalho, não havendo, em conseqüência, o predomínio do assalariamento) que ocorre em geral na pequena produção dos pobres, podem, se apoiadas tecnológica, financeira e politicamente, vir a se constituir em uma "outra economia" que, não obstante ser inicialmente marginal em relação à contabilidade econômica mercantil, é de massa. Hoje não cabe mais se procurar "incluir a todos" na economia de mercado pois o excedente de mão de obra no grande circuito econômico moderno é cada vez mais estrutural (deixando de ser um "exército de reserva"). Mesmo o pertencimento ao mesmo não é garantia da inclusão social (da cidadania). Em verdade esta "economia popular" é mais antiga (como já constatamos na pequena produção ilhoa), pois os pobres sempre trabalharam e sobreviveram. Somente agora é que se a "descobre" porque ela era incompreensível para os parâmetros da razão econômica estabelecida: como é possível que aqueles "tão pobres" lograssem constituir uma economia operando com baixa produtividade recursos tão limitados - inclusive aqueles que as empresas tinham descartado como obsoletos, ineficientes - e sem acesso ao crédito?

Fazendo ressonância com a proposição de Martínez Alier - se bem que reenquadrando-a numa dinâmica urbana - que, ao criticar a economia moderna desde uma perspectiva dos pobres da terra, formula a tese da emergência de um neo-narodnismo ecológico: "novas formas de vida coletiva que, a partir de velhas e novas culturas, incorporem novos modelos viáveis e igualitários de reprodução econômica para todo o mundo" (1991: 316). Martínez Alier enquadra as lutas dos pobres pela sobrevivência (onde buscam manter o uso dos recursos naturais fora da economia mercantil) como lutas ecológicas (contribuem para um uso racional - não predatório - dos mesmos), afirmando ser o campesinato "um sujeito natural do ecologismo político" pois "a produção camponesa é uma forma onde há um predomínio relativo do valor de uso sobre o valor de troca, isto é, onde a reprodução material descansa mais nos intercâmbios (ecológicos) com a natureza que nos intercâmbios (econômicos) com o mercado" (V. Toledo, apud. Martínez Alier, 1995: 66.

Quais são os limites de ocupação humana na ISC? Quais as atividades que podem sustentar a vida de uma forma harmônica com a natureza local? Entendemos que o futuro da Ilha (e da região conurbada de Florianópolis) depende fundamentalmente da afirmação da identidade cultural-ambiental da mesma, da população local ter consciência de que vive numa ilha e de que tipo de ilha vive. Precisamos refletir sobre o significado de habitar numa ilha, o qual foi assim brevemente captado por Lins (1994b: 6):

 

..."a condição insular significa mais do que habitar um território limitado cuja forma geográfica principal é o entorno aquático. Esta condição parece envolver uma metáfora de ruptura em relação ao exterior que, como sujerem alguns estudos, estimula a busca e, também, contribui par o aprofundamento do sentido de espiritualidade (Bonnemaison, 1990-1991). É como se 'as sociedades ilhoas tentassem ultrapassar a ruptura geográfica por uma viagem no mesmo lugar, por uma busca interna tão mais profunda e vertiginosa, haja vista que esta intervém num espaço estreito e atormentado. O homem das ilhas se evade do seu espaço pela aventura do espírito (...), cavando na profundidade do local' (op. cit., p. 124).

 

 

"A influência daqueles aspectos sobre a formação sócio-espacial da Ilha não parece negligenciável. Ainda mais porque trata-se, aqui, de uma condição insular 'aprofundada': não veio de um arquipélago o principal grupo constituinte da formação local? A própria distribuição dos colonos no espaço de destino, na forma de uma trama onde os núcleos criados parecem 'ilhas', talvez não seja estranha à metáfora de ruptura que a condição insular anterior certamente representava. O formato da ocupação, como um 'arquipélago' de localidades, parece inclusive estar na base da manutenção do universo mito-mágico açoriano. Nas palavras de Cascaes, 'aqui [as] (...) superstições existiam devido à falta de comunicação entre as pessoas' ".

 



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