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A cidade cresce. O que será da ilha?
"
(...) uma terra que foi agraciada pela natureza em todos os
sentidos, uma terra onde tudo viceja com inexcedível beleza e
garbo imagináveis. (...) Sente-se um bem-estar geral sem que haja
riqueza. (...) Os moradores de toda a província são atenciosos,
cordiais e expansivos, reina muita hospitalidade e vida social. À
noite, reúnem-se em grupos de pequenas famílias, onde, segundo o
costume bem português, dançam, riem, fazem gracejos, cantam e
brincam. (...) A província é fértil e todas as necessidades
vitais são encontradas. A natureza dá tudo, mesmo sem esforço
ou assistência e trato. Existem frutas em abundância das mais
variadas espécies (...).Os produtos desta terra são muito
variados e podem ser usados como fontes inesgotáveis de um rico
comércio (...), poder-se-ia formar aqui, através de seus
produtos que quase jorram livremente da cornucópia da livre
natureza, em poucos anos, um dos centros comerciais mais
importantes do Brasil." (Langsdorff, relato de uma visita à
Ilha de Santa Catarina em 1803).
Chegam os imigrantes (Primeira Fase)
No
período de 1748 a 1756 desembarcaram em Santa Catarina cerca de seis
mil imigrantes, em sua maioria açorianos. Além das terras, o governo
português tinha prometido dar auxílio financeiro a cada casal,
incluindo transporte gratuito, armas, ferramentas, animais, farinha e
isenção do serviço militar. Mas ao chegar, os imigrantes receberam
pouco do que havia sido prometido, além de estarem sujeitos ao
recrutamento e ao confisco de alimentos. No século XIX, as diferenças entre Nossa Senhora do Desterro e as demais freguesias no interior da Ilha ficaram ainda mais evidentes. As freguesias se voltaram para o mercado interno, abastecendo a população, as tropas e as embarcações em trânsito. Elevada à categoria de cidade em 1823, Desterro era marcada por uma forte expansão urbana e comercial, escoando os produtos do interior através do principal porto de Santa Catarina. A
partir dos anos cinqüenta a ocupação urbana no litoral se tornou mais
acelerada, com a ampliação das atividades do setor secundário e
terciário e a consolidação de uma classe média formada por
profissionais liberais e servidores públicos. Essa população de maior
poder aquisitivo surgiu disposta a investir no seu próprio lazer, o que
impulsionou o desenvolvimento do turismo em Florianópolis. Essa expansão
urbana, juntamente com a especulação imobiliária, acabou de vez com a
prática da agricultura na comunidades pesqueiras.
A Formação da Sociedade (Uma periodização da dinâmica societária de Florianópolis)
Toda
periodização cronológica tem algum grau de arbitrariedade, pois
a história é um continuum, não permitindo que se a divida
rigidamente. E "periodizar é definir a duração de uma
estrutura e de suas conjunturas. Implica também a verificação
das rupturas estruturais, ou seja, a substituição de uma
estrutura por outra; são os fatos-datas (ou conjunturas) em que
se observam mudanças qualitativas de profundidade" (Souto,
1980: 32). Neste sentido os marcos são simbólicos, tratando-se
de definir os mais significativos que permitam captar os processos
de longo prazo. Uma
avaliação global da dinâmica societária de Florianópolis
permite definir três grandes períodos históricos: o do
"Modo de Vida Ilhéu" ("pré-moderno", que se
inicia no século XVI e vai até 1926); o
"Desenvolvimentista" (ou da "modernização",
entre 1926 e 1981) e o da "Ilha da Magia" (também
denominado "pós-modernidade perversa", de 1981 até o
presente). Estes períodos podem ser subdivididos: No primeiro período
há o momento fundacional, quando predomina o modo de vida ilhéu.
Nesta fase os europeus que aqui viveram incorporam diversos
costumes e tecnologias dos nativos, como o cultivo e
beneficiamento da mandioca e a prática da coivara (que feita em
pequena propriedade será predatória para a terra). Heranças dos
índios Carijós que os açorianos se apropriaram através do
caboclo-vicentino, pois quando aqui aportaram entre 1748-1756 já
não encontraram os povos pré-cabralinos. (dos primeiros contatos
dos europeus com os Carijós à instalação da capital da província
de Santa Catarina na Ilha em 1738); o momento
militar (da construção do complexo de fortalezas e ingresso
dos açorianos à guerra do Paraguai) e portuário (do final do século
XVIII ao início do XX). No
segundo período, que inicia-se com a inauguração da Ponte Hercílio
Luz em 1926, salientamos a predominância do momento
administrativo até meados dos anos 60, quando, com os aterros nas
baías Norte e Sul, com o asfaltamento da BR 101 (concluído em
1971), a implantação da malha rodoviária no interior da ISC e a
inauguração da segunda ponte (a Colombo Sales, em 1975), se impõe
o momento rodoviário, no qual tem vigor o ciclo da construção
civil e se expandem as atividades terciárias. No terceiro período,
que principia com a inauguração do empreendimento Jurerê
Internacional, encontramos o momento turístico, que chega até
hoje. É possível perceber em cada um destes macro-períodos elementos problemáticos geradores de perversidades ou desequilíbrios para a sociedade local: a eliminação dos povos nativos e o desmatamento, na primeira fase; a negação das culturas locais bem como a destruição do patrimônio arquitetônico no período da modernização, e, na fase atual, a ausência de ordenamento espacial, a orientação exógena da economia ilhoa, e a segregação sócio-espacial.
Ascenção e crise do modo de vida ilhéu
"Logradouros
Públicos, ou campos baldios, devem sempre ser preferiveis aquelas
pessoas pobres e desvalidas, que não tenham onde viver e
trabalhar ..." (Of.
Câm. Mun. Desterro
25.10.1849) No Brasil meridional, e mais fortemente na Ilha de Santa Catarina, estruturou-se"um tipo de organização singular" que "foge inteiramente às normas da colonização tropical" (Prado Jr. 1985: 96), uma economia diferenciada do modelo colonial hegemônico (latifúndio escravista-exportador), ainda que subsidiária do mesmo (Cardoso, 1960: 4), pois, desde os primórdios da presença européia na América, Desterro, que a partir de 1894 foi denominada Florianópolis, serviu aos projetos coloniais ibéricos como entreposto privilegiado de abastecimento das embarcações na rota entre Rio e Buenos Aires. Sendo que "o porto foi o elemento de formação de Nossa Senhora do Desterro.
(...) A situação geográfica entre os dois centros atlânticos dos impérios rivais - Portugal e Espanha - tornou-se fundamental para a povoação de Dias Velho". (Peluso Jr. 1991: 312 , 313)
É
quase um lugar comum a afirmação de que o processo de ocupação
do litoral catarinense responde à uma razão político-militar (não
se organizando, portanto, em função da produção colonial) da
Corôa Portuguesa visando assegurar o domínio territorial do sul
da colônia e seu acesso ao Prata. Assim não teria se constituído
aqui no período colonial um núcleo econômico dinâmico
diretamente vinculado à acumulação européia. Celia
Silva (1992), porém, analisando as armações baleeiras, que em
Santa Catarina foram seis: a de N. S. da Piedade (1742); da
Lagoinha (1772) - na Ilha de Santa Catarina; de Itapocoroia
(1778); de Garopapa (1795); de Imbituba (1796) e da Ilha da Graça
(1807), apontou o equívoco da "maioria dos
intelectuais", evidenciando que a complexidade da formação
social do litoral catarina é bem maior do que se supunha. A
atividade baleeira representou uma forte relação da província
barriga verde com os grandes capitais portugueses.
"Entre 1771 a 1790 houve anos em que mais de 1000 baleias
foram pescadas" (Lucas Boiteaux, apud. Cardoso, 1960:
24). A lembrança de que esta atividade se concentra em dois meses
do ano, revela sua escala e intensidade. A pesca da baleia se
estabeleceu como uma grande produção manufatureiro-escravista
que, associada à "pequena produção mercantil", se
"articulava aos interesses da acumulação primitiva de
capital na Europa" (Silva. 1992:70). Esta associação
possibilitou que alguns pequenos produtores constituíssem uma
classe senhorial local. O ciclo baleeiro, entretanto, teve breve
duração, tendo entrado em colapso no primeiro quartel do século
XIX. Neste
primeiro e mais longo período em que subdividimos a dinâmica
societária ilhoa implementaram-se os dois circuitos (conf. M.
Santos, 1979) básicos da economia
local, "desenvolvida
à base da pequena propriedade". (Cardoso; Ianni, 1960:
235): O da auto-suficiência (doméstico/comunitário) que
abrangia a maior parte da população, e o circuito monetário/urbano
(restrito aos poucos funcionários da capitania, aos militares,
alguns comerciantes e artífices). Mas estes dois circuitos não
existiam de forma pura, pois, além de interagirem intensamente,
estão imbricados dentro da própria unidade familiar (ver A. Beck,
1983a: 57). Entretanto, apesar desta simbiose, até meados do século
XX havia uma clara dicotomia sócio-econômico-espacial entre os núcleos
de colonização açoriana, as freguesias (Nossa Senhora das
Necessidades (Santo Antonio de Lisboa), e N. Sra da Conceição
(Lagoa) e posteriormente N. Sra da Lapa (Ribeirão), São João
Batista (Rio Vermelho), S. Francisco de Paula (Canasvieiras) e
Santíssima Trindade), situadas no interior da ilha (onde
predominava o circuito não monetário) e o centro urbano da
capital (com predomínio do circuito monetário). No
circuito monetário pode-se distinguir vários ciclos econômicos,
os quais muitas vezes coexistem temporalmente: o da baleia, o
militar, o portuário, o administrativo, o comercial, o cafeeiro
(e atualmente o turístico e da construção civil). De modo
geral, em cada ciclo deste os ilhéus tem sido marginalizados com
a desarticulação de seu modo tradicional de vida pelas
monoculturas dominantes que, quando se esgotam, propiciam que se
retome as atividades tradicionais com intensidade. Cada ciclo
deste tem um grande impacto no crescimento da cidade, propiciando
um acúmulo gradual de alterações. Já o circuito doméstico/comunitário
foi mais ou menos permanente até meados do século XX (Lago.1991:
66), oscilando em função da dinâmica do circuito monetário
como afirmamos acima (isto se observa em especial na atividade
produtora de farinha de mandioca). A
provisão da existência no modo ilhéu de vida se dava através
da pequena produção ilhoa, a qual se caracterizou pela conjunção
da pesca com a agricultura (policultura associada a uma incipiente
pecuária e criação de animais domésticos) e a produção
artesanal rural (num contexto espacial de pequenas propriedades,
trabalhadas com mão de obra familiar, com ocorrência
generalizada de terras comunais como suplemento da propriedade
individual), articulada com o comércio e o artesanato urbano. Conforme
Campos (1991: 38) aqui no litoral catarinense "o
uso de terras comuns ocorria normalmente, inserido na própria
formação econômico-social açoriana". Registre-se que "a
Ilha de Santa Catarina foi talvez a área do Estado onde as terras
de uso comum ocorreram com maior freqüência. Toda
localidade possuía alguma área comunal que podia utilizar
(...)" (ibid.: 105). Campos calcula ainda que em 1940 no
mínimo mais de 10% da superfície total da Ilha eram campos
comunais (p. 112). Na sua "apresentação" à obra de
Campos afirma Peluso que "isto
resultou em costumes que apontam a Ilha de Santa Catarina como área
em que o direito de propriedade não é reconhecido em toda sua
plenitude na zona rural" (p.13). Porém entendemos que o
espaço comunal era uma realidade ainda mais ampla pois não se
restringe às terras e se estende também aos mangues, lagoas,
estuários, baías e costa marinha da Ilha de Santa Catarina. Nesse
sentido entendemos que o já difundido conceito de "pequena
produção mercantil açoriana" (formulado por Campos, 1991,
e utilizado por Silva, 1992; Lins, e outros) para caracterizar a
economia local não é adequado pois, apesar da predominância do
elemento açoriano, essa pequena produção não é exatamente
"açoriana" - a sociedade ilhoa é resultado de um amálgama
que aglutina diversos componentes (indígena, vicentino-caboclo,
negro) - nem propriamente "mercantil", pois a qualidade
mercantil é apenas uma das faces da economia ilhoa. Nela
constata-se que a policultura permanece apesar das pressões por
uma agricultura comercial monocultora mais lucrativa. Isto
transparece no seguinte relato de Langsdorff (1803): "
Existem muitos peixes, mariscos e caranguejos de uma espécie
grande, mas que são caros, em relação aos outros alimentos,
porque quase todos os moradores da costa pescam para seu sustento
próprio e pouco vendem. (...)".
Portanto, na pequena
produção ilhoa ainda não há a subordinação do valor de uso
ao valor de troca. O
modo
de vida ilhéu consistia então na articulação entre estes dois
circuitos, os quais, nos primórdios do núcleo urbano, conviviam
no mesmo território, além de se encontrar de forma diária na
praia do mercado, onde os pequenos produtores chegavam com suas
pequenas embarcações e "diretamente
vendiam os gêneros que traziam ... - a farinha, os legumes, as
frutas, as caças, os peixes" (Cabral, apud Peluso, 1991:
327, grifo nosso). Mais tarde, com a instalação
dos comerciantes, estes pequenos produtores vão sendo segregados
para fora do centro (Peluso, 1991: 342). Em
geral quando se designa uma atividade econômica como de subsistência,
se deprecia a mesma, pois este conceito induz a pensar que se
trata de uma existência menor. Os intelectuais tem designado como
"pobres" a maior parte da população ilhoa em geral,
porque não dispunham de dinheiro. Trata-se de uma forma
preconceituosa que desvaloriza seu modo de vida e as formas
produtoras de valor de uso, considerando-as ineficientes. Estes
"pobres" aqui não eram indigentes. O que não possuíam
era o sentimento de insegurança que atinge o camponês-pescador
atual que, a despeito do acesso mais fácil aos serviços de saúde,
educação e aos bens de consumo (luz, geladeira, televisão ...),
é vítima de um profundo sentimento de insegurança com relação
ao sustento de sua família, o que não ocorria antes quando ela
era alimentada pela sua lavoura e pesca. (Lago: 1983). Sem querer
idealizar a condição social do pequeno produtor independente
dono dos seus meios de produção, entendemos que o olhar
iluminista ignora que a "economia de subsistência"
produziu um razoável excedente comercializável, gerou modos de
vida mais equitativos, e mais adequados ao ecossistema na medida
em que desenvolveu a policultura e não a monocultura mercantil. A
economia do camponês-pescador, portanto, era extremamente
diversificada e multifacetada, compondo um mosaico de atividades e
de relações de produção. Isto também transparece no depoimento de um velho pescador da Barra da Lagoa colhido por Lins (1993a.: 22):
..."Isto aqui era lugar de muita plantação: mandioca, milho, feijão, alho, cebola, cana, de tudo. Você olhava esse morro aí, era até bonito ver as roças de cana que tinha. Tinha uma lavoura tremenda aí nesse morro. Tinha muito engenho de farinha e prá cana. (...) Não precisava comprar nada. (...) Todo mundo fazia, não tinha uma pessoa que não tivesse a sua vaca. Aqui esse campo aqui [hoje reserva florestal de Rio Vermelho, coberta de pinheiros] foi o campo da criação, muita criação, prá mais de 400-500 cabeças. Se voce não tinha terreno no morro, se queria maior facilidade prá plantar, chegava no campo e metia a mão, chegava lá e roçava um pedaço grande, cercava e plantava no campo. É, naquele tempo era um tempo muito farturento, de muita coisa. Naquele tempo só o que não existia era dinheiro. De comida, era muita fartura. A gente comia o que queria, escolhia o que comer. Hoje não. O que a gente botava fora naquela época, se come hoje".
Neste
testemunho também se percebe o papel vital que tinham as terras
comunais para a auto-produção material da vida dos mais despossuídos.
O
circuito mercantil (no qual se sustentavam as elites locais) não
logrou subordinar totalmente o comunitário. Sinal desta independência
é a tecelagem doméstica, que tornava o litoral catarinense
auto-suficiente em tecidos. Já em 1755 se contavam na Ilha de SC
134 teares, conf. Piazza, 1983: 154) Esta produção continuou
apesar da proibição e queima dos teares pelo Alvará Real de
1785, como podemos constatar pelo registro de Saint-Hilaire,
visitando a Ilha de SC em 1820: "Não
existe um sítio em que não se encontre um tear para o fabrico de
panos, gênero de indústria de que participam todas as
mulheres" (apud Beck, 1983b: 18). O
circuito comunitário tinha uma grande importância econômica (em
termos de abrangência. Sendo impossível
"compreender o funcionamento da vila de Desterro com milhares
de indivíduos, baseado no comércio da produção de pequenas
propriedades em que predominava a agricultura de subsistência,
sem se admitir que a maior parte da sua população exercia
atividades à margem das que economicamente mantinham o núcleo
urbano" (Peluso, 1991: 327). Gerando uma economia
local relativamente auto-suficiente e com intensa atividade
exportadora, apesar de não ser autárquica, uma vez que
estava submetida ao estatuto colonial. A
economia
local tinha uma certa pujança, sendo Florianópolis, pela sua
privilegiada condição portuária, o polo aglutinador da economia
de todo litoral catarinense até o final do século XIX. De acordo
com o relatório do tenente-coronel João Miranda Ribeiro,
governador da Capitania, no ano de 1796 no porto de Desterro
atracaram 116 navios, sendo exportado pelo mesmo diversos
produtos: farinha de mandioca, arroz, milho, feijão ... (conf.
Peluso, 324). Em 1812 Desterro enviou para o Rio de Janeiro "150
navios com carregamento de farinha de mandioca, aguardente, azeite
de baleia, arroz, trigo, couro, carnes, alho, linho cânhamo,
batata, telha, cal, madeira e louça de barro" (Nelma
Baldin, apud S. Ferreira, 1994: 32). Pode-se afirmar que esta Ilha
chegou a ser, ainda que brevemente, o principal centro brasileiro
produtor de farinha de mandioca, pois em alguns anos fomos o maior
exportador para o Rio de Janeiro (Hübener, 1981: 87). relatório
do Governador Miranda Ribeiro registrava que em 1797 na Ilha
existiam 450 engenhos de mandioca, além de 16 curtumes de
couros (conf. Piazza, 1983: 215). A farinha de mandioca foi, ao
longo do século XIX, o principal produto exportado por Santa
Catarina. A
economia local estava estruturada fundamentalmente sobre o binômio
mar (setores portuário e pesqueiro - com grande importância para
a pesca da baleia e seus derivativos até início do século XIX)
e agricultura, com uma significativa produção artesanal
semi-industrial:
"...de açúcar, de farinha, alambiques, confecção de
roupas em teares próprios, produção de móveis, louças de
barro, ferramentas, utensílios caseiros, etc., o que reduzia
substancialmente a relação de consumo do campo com a
cidade" (Campos, 1991: 26). Em 1755 já era expressiva a
tecelagem manual na Ilha, nela se encontrando 134 teares (conf.
Piazza, 1983: 154). A condição insular de relativo isolamento físico da Ilha em relação ao continente (do qual dista aproximadamente 800 metros em seu ponto mais próximo) reforçou o caráter autônomo da economia local:
"Habilidosos artesãos, construíram seus pequenos estabelecimentos industriais rurais, como o engenho e o alambique, para produzir, de forma rústica e artesanal, a farinha de mandioca, o açúcar mascavo e a aguardente. Produziam também suas canoas e teciam suas redes para a captura do peixe. Oleiros, construíam suas casas de parede de barro, chão batido e teto empalhado, e moldavam suas louças, também de barro. Com seus teares, teciam suas vestimentas com o algodão e o cânhamo que cultivavam. E bordavam suas famosas e tradicionais 'rendas de bilro' " (Castro, 1992: 27).
Um
modo de vida não se reduz apenas às práticas materiais, mas
também é composto pelo conjunto de suas crenças, festas,
linguagem, signos. Entretanto, reconhecendo que a vida social é
uma unidade indissolúvel, não é propósito deste trabalho
analisar de forma profunda a dimensão cultural-simbólica da
existência ilhoa. O
traço predominante do modo ilhéu de vida em Desterro (nesta fase
que antecede a modernização) é seu caráter paroquial, comunitário.
Isto foi constatado por Fernando H. Cardoso e Octávio Ianni ainda
nos anos 50 quando da realização de pesquisa sobre a questão
racial em Florianópolis: "Encontramo-nos
diante de uma comunidade rural-urbana, isto é, de uma ordem
social cujas camadas guardam ainda caracteres do passado."
(Cardoso; Ianni, 1960: XXVII).
V. Peluso Jr. assim refere-se à Florianópolis entre
1910-1920: "Florianópolis
era calma e provinciana, mas para os moços tinha o encanto e a
beleza que estavam na alma do jovem que começava a encarar a
vida". A produção material da vida do ilhéu se fazia,
além do uso dos espaços comunais, através de relações de
reciprocidade proveniente das atividades pesqueiras e da prática
do mutirão característico do trabalho no engenho (Pereira, 1993:
147; Cascaes, 1989: 63), bem como das relações de cooperação
existentes para construir suas casas, igrejas e engenhos (Castro,
1992: 29).
"(...) uma expressão importante da organização social da colônia é a solidariedade familiar e de vizinhança, pela qual trabalhos coletivos da comunidade, ou de um grupo familiar específico, são executados. Um dos exemplos dessa solidariedade é o auxílio mútuo em caso de doença, quando parentes próximos ou vizinhos auxiliam uma família nas tarefas da roça. A construção da moradia para alguém que vai casar, de uma escola comunitária, de uma capela até consertos de estradas, o abate de animais domésticos (por exemplo, de porcos) envolvem parentes, amigos e vizinhos num mutirão. O auxílio mútuo é concebido como característica fundamental do ethos camponês" (Seyferth, 1990: 28).
Reconhecer
a existência de um ethos comunitário presente na vida social de
Desterro, e nos diversos povoados do interior da Ilha, não
significa que ela está isenta de valores individualistas e
mercantis (o que seria uma suposição idealizada e romântica da
mesma), os quais permeiam e dialogam com este ethos. Não estamos
falando de uma sociedade igualitária, pois a mão de obra escrava
na Ilha não era desprezível, embora em escala menor que em
outras regiões do Brasil, gerando aqui um padrão cultural
tradicionalista que, em relação aos negros, era altamente
preconceituoso e discriminador (Cardoso e Ianni, 1960; Pedro,
1988). Coexistiam
com os padrões de reciprocidade uma significativa diferenciação
social, a qual originou-se, entre outros motivos, da desigualdade
na distribuição dos lotes para os colonos. As relações de
parentesco, articuladas com as relações de compadrio, intrínsecas
á vida comunal, se entrelaçam com estas assimetrias (fazendo com
que a reciprocidade se processe de forma desigual - levando a criação
de "dívidas permanentes" por parte dos mais carentes),
criando laços que não apenas evitam atritos maiores entre estas
camadas sociais, como também impedem a emergência de
cooperativas, de "uma
economia baseada na ajuda mútua, no trabalho conjunto de toda a
comunidade" (S. Santos: 1971: 46). De resto, isto é uma
resultante do modelo colonizador fundado sobre uma concepção
mono-familiar de pequena propriedade. Mas sem dúvida tratava-se de um padrão societário não-capitalista que, antes do circuito monetário se generalizar e da cidade penetrar no interior da Ilha, podia ser assim descrito:
"o tempo não era contado conforme os ditames do capitalismo, o próprio dinheiro não tinha muita importância, o escambo era a forma reinante de negócio. Trocava-se peixe por gêneros alimentícios, o caderno na venda era pago com a safra de café, feijão, milho, mandioca, banana, laranja ou com peixe ou lenha. O pescador não recebia no final do mês, mas sim ao final da 'lua', períodos que vão de três dias antes da lua nova ou cheia até três dias depois. Na maioria das vezes, nem recebia por ter ficado o dinheiro da safra empenhado para o pagamento da venda" (S. Ferreira, 1994: 16).
A decadência da economia ilhoa
Apesar
de seu porto ser o centro comercial de Santa Catarina ao longo do
século XIX (perdendo a primazia para São Francisco e Itajaí já
nos anos 1896-1900, conf. Cunha, 1982: 105), a economia da
capital, em contraste com as novas áreas de colonização
estrangeira (que na virada do século XIX para o XX apresentavam
crescente prosperidade econômica) e vislumbrada de uma
perspectiva crematístico(mercantil)-industrial, caracterizou-se
(a partir do final do século XIX e na primeira metade do século
XX) como um núcleo não dinâmico, "estacionário" -
isto é, sem uma dinâmica expansiva-industrializante. Por
que não ocorre o desenvolvimento industrial em Desterro? A
resposta a esta questão exige a consideração de muitos fatores
endógenos e exógenos à sociedade local. A
análise minuciosa de Singer (1976) e Seyferth (1990) permite
perceber que a associação entre artesanato e indústria é, em
geral, um mito. Na região de colonização alemã foi o controle
pelo capital mercantil (o qual servia também como "casa bancária")
da vida econômica local que possibilitou que somente os
comerciantes tivessem capacidade de acumulação suficiente para
iniciar outras atividades. Além disso os imigrantes tinham mais
facilidade de acesso ao comércio de importação-exportação, o
que lhes dava vantagem em relação aos empresários nacionais
(Silva,1976 e também Souto, 1980: 70).Esclarece Seyferth (1990:
43) que "os artífices
acabaram sendo, na verdade, os operários especializados nas indústrias".
Já na Ilha de Santa Catarina tanto ocorria a comercialização
direta do excedente da pequena produção doméstica (em função
de que o transporte da mesma para o mercado da cidade é feito em
geral pelo mar pelo próprio produtor), dificultando o surgimento
de um "dono" da vida econômica local; quanto a dependência
do comércio local do Rio de Janeiro, o que impedia uma maior
capitalização (conf. Hübener, 1981). Além disso, aponta Campos
(1991: 37) que, influenciados pelo comportamento aristocrático
dos governantes e comandantes militares, a classe comerciante
local adquiriu hábitos consumistas, dissipando o que acumulava. Também
deve ser considerado que aqui não se forma o empresário
schumpeteriano em virtude de que boa parte da sua elite se
reproduzia pelo controle que suas famílias exerciam sobre os
cargos públicos estaduais e federais em função de ser Desterro
a sede administrativa da Província de Santa Catarina desde 1738.
Com o esgotamento das principais fontes de enriquecimento local
ocorrido a partir do final do século XIX - e com a criação de
novos postos em conseqüência do advento da República -
acirra-se a luta entre as famílias abastadas pela ocupação
destes cargos, que deixam de "ser apenas 'status' para ser
meio de sobrevivência" (S. Ferreira, 1994: 56). "O
período que se inicia com a Proclamação da República, até os
primeiros anos do século XX, caracterizou-se por uma forte crise
política, econômica e social em Desterro. (...) o declínio das
riquezas acumuladas nas décadas anteriores e a mudança das relações
de produção oriunda da extinção da escravidão; a modificação
do regime político, da Monarquia para a República; o
aparecimento de novos cargos político-administrativos; a disputa
por esses cargos; a Revolução de 1893 e a mudança do nome da
cidade que, a partir de 1894 passou a chamar-se Florianópolis,
todos esses fatores marcaram o final do século XIX e o início do
XX com uma grande instabilidade" (Pedro, 1994: 51). Entretanto
apesar de não ter aqui surgido um parque industrial de monta, "muitas
atividades artesanais tornaram-se pequenas indústrias, e contaram
com mão-de-obra feminina (...). Em 1829, havia na Ilha fábricas
de fogos de artifício que, por volta de 1870, também já não
mais existiam. Caieiras eram comuns (...). Quanto a moinhos de
vento para beneficiamento do arroz, havia, em 1854, o de
propriedade de 'Fernando Hackradt e o de Carlos Ebel. Em 1876, o
moinho de arroz já era movido a vapor. As olarias foram
numerosas, existindo, até mesmo, uma rua que se chamava 'das
olarias'. Fábricas de gazosas existiam já em 1863; já as
manufaturas de cigarro e charuto, foram inúmeras. (...) Curtumes
foi outra atividade que desapareceu no decorrer do século XIX.
(...) Ainda em 1875, inaugurava-se uma fábrica de sabão e
velas". (Pedro, 1994: 127). Também
narra Várzea (1985 [1900]: 32) que "se
contam aí uma fundição de pontas de Paris, empregando grande número
de operários (...); duas fábricas de preparar peixe em lata; três
de cerveja (...) que exportam o seu produto para as circunvizinhanças
e localidades do sul do Estado; uma de sabão e velas; oficinas de
carpinteiro, marceneiro, tanoeiro, funileiro e torneiro (...); um
engenho a vapor para pilar arroz e café; engenhos de preparar
farinha de mandioca e açúcar (comuns e muito numerosos em todos
os sítios do continente e da Ilha); e outros de menor importância,
que seria ocioso enumerar". Em
virtude de aqui não se desenvolver uma "próspera economia
industrial" como a que surge em Santa Catarina em alguns núcleos
de colonização alemã, Osvaldo Cabral (acompanhado por Santos,
1971: 39) defende a tese do "fracasso da colonização açoriana
na Ilha de Santa Catarina", fracasso este que teria ocorrido
já nos primórdios da mesma. As razões do mesmo seriam a baixa
qualidade das terras, o confisco de gêneros alimenticios para as
fortificações militares, a obrigatoriedade do serviço militar
para os lavradores (sua dupla condição de soldado-colono) e a
partilha de lotes muito pequenos. Cabral (1941: 19) vai mais além,
afirmando ainda que foi a falta de uma tradição agrícola
("a incapacidade agrícola") entre os açorianos, a
responsável pelo fracasso agrícola dessa população (conf. também
Santos, 1971: 38-40). Tese
preconceituosa de que não compartilhamos (junto com M. Lago,
1983: 128; P. Lago, 1988: 72) pois estigmatiza o modo de vida ilhéu,
já que tanto os objetivos do Governo Colonial foram alcançados
(assegurar a posse do território e a produção de alimentos para
o contingente militar), quanto pelo vigor da economia de pequena
produção que aqui se instalou. Além disto há de ser
considerado que os projetos de colonização açoriana e alemão
diferem completamente, não apenas quanto ao diapasão tecnológico
ocorrido entre meados do século XVIII e meados do século XIX,
quanto ao espírito dos mesmos: "a
industrialização estava embutida como proposta do modelo de
colonização, assim como as cidades portuárias estavam
objetivadas no modelo do antigo povoamento" (P. Lago,
1988: 256) Subjaz à esta tese o forte preconceito contra o
português-açoriano, visto como malandro por parte das elites
urbanas. Para o prof. Vilson Farias (coordenador do Núcleo de
Estudos Açorianos/UFSC) o termo "manézinho"
reflete este preconceito, pois originalmente era empregado pelo
morador da cidade para "diminuir
o grupo de origem portug33uesa que se instalou no litoral
catarinense, (...) principalmente o pescador" (in
ANcapital, 26.09.95, p.8). Nazareno
Campos (1991: 27) também aponta que "foi
o sistema de sucessão da terra, que se transformou num dos
fatores importantes no processo de estagnação e decadência da
economia açoriana. (...) Após algumas gerações, esse
parcelamento indiscriminado do solo cultivável levou a um forte
uso e ao seu conseqüente desgaste, provocando queda nos
rendimentos". Para outros (Ferreira, 1993: 107; Beck,
1983a: 57) foram as "condições adversas de solo" que não
permitiram a superação do nível de agricultura de "subsistência".
Diversas
são as causas do melancólico declínio dos dois circuitos da
economia ilhoa. Porém aqui é fundamental reconhecer que na gênese
deste modo de vida estava uma inadaptação do colono europeu ao
meio tropical, um ecossistema da mais alta diversidade biológica
que desconheciam totalmente. Isto gerou práticas agrícolas que
levaram ao esgotamento progressivo do solo, ao contrário dos indígenas
que "formavam
sociedades organizadas e plenamente adaptadas ao ambiente
americano [e que] haviam desenvolvido uma tecnologia adequada a
este ambiente" (Santos, 1974: 29). Esclarece ainda P.
Lago (1988: 111) que os europeus vieram para cá não como
silvicultores, mas como agricultores. Daí o não desenvolvimento
de uma economia florestal, mais adequada a "vocação
natural" desta terra. Neste sentido é que afirma Caruso (1983: 80) ser 1748 (quando aqui chegou a primeira leva de açorianos) "um marco fundamental para quem quiser entender as etapas relativas ao desmatamento da Ilha de Santa Catarina". Cabral chega a afirmar que na luta pela sobrevivência "o açoriano, pela sua descendência, venceu o meio" (1941: 48). Registra Alexandre Boiteaux que:
... "com
a colonização açorita e madeirense a Ilha de Santa Catarina e o
continente front
Para Cardoso:
... "não podemos nos esquecer que as práticas agrícolas rotineiras implicavam, para que a produção não diminuísse, na necessidade constante de abandonar as terras 'cansadas' em busca de terras 'novas'. Este 'sistema agricola' tão profligado já na época por Brito, Pizarro, Aubé, e sobretudo Saint-Hilaire, era o usual na Ilha" (1960: 59).
Lembra
Paulo Lago (1988: 215) que: mesmo "agricultores
experientes, mas de outros ambientes regidos por mecanismos
distintos dos trópicos" acabavam surpreendidos pelas
"resistências ambientais, nem sempre perceptíveis", o
que levou à uma "forte redução" da produtividade do
solo "em tempo mais curto do que imaginavam". Sintoma desta inadequação do europeu à nova terra foi a unidade agrária definida de acordo com ambientes de clima temperado, mas que não permitia a manutenção em condições razoáveis do colono e sua família. Giralda Seyferth (1990: 30) assim refere-se aos lotes de 25 ha. sobre os quais se processou a colonização alemã de meados do século XIX:
"o fato concreto é que o lote colonial de 25 hectares não permite o pousio das terras por um período longo ou ao menos suficiente. Isso trouxe como resultado o esgotamento rápido que, associado ao parcelamento dos lotes por herança, forçou a migração da população camponesa excedente (...)". Também P.Lago (1988: 215) afirma que "o parcelamento das propriedades de tamanho ideal era fato óbvio, inevitável. Afinal, colonizar é quase sinônimo de criar condições para expandir o estoque demográfico. O que surpreendeu foi a velocidade do exaurimento de solos que pareciam apresentar excepcionais qualidades".
Isto se agrava ao considerarmos
a má distribuição do processo de ocupação da Ilha, o qual
configurou-a espacialmente como estruturada através de minifúndios.
É
preciso realçar ainda a permanente expropriação do excedente à
que eram submetidas as atividades rurais na Ilha de Santa
Catarina: "Na Ilha de
Santa Catarina, as atividades urbanas tiveram maiores estímulos
para se ampliarem do que as rurais" (Cardoso, 1960: 62).
Os desmandos da Corôa (que frequentemente deixava de pagar os
mantimentos que requisitava dos agricultores), os embargos,
recrutamentos, sobre elas recaiam mais intensamente. Registra
ainda Cardoso outros fatores negativos derivados dos interesses da
Coroa, como "a tributação
excessiva e irracional, ou a política contra as manufaturas a
partir de 1785" (1960: 38). Daí decorre a insuficiência
da acumulação desta pequena produção independente que, à
partir do último quartel do século XIX, passa a sofrer a concorrência
dos núcleos de colonização alemã implantados entre a Ilha de
Santa Catarina e o Planalto. Trata-se das colônias de São Pedro
de Alcântara (1829), Santa Izabel (1847), Santa Tereza (1854),
Teresópolis (1860) e Angelina (1862). Fator importante para a estagnação da economia local foi o lento desaparecimento do porto a partir do início do século XX, o que é explicado por P. Lago (1988: 145, 70) devido a evolução tecnológica das embarcações (que, com o aumento da potência dos motores, vão ampliando o calado dos navios, tornando inviável a manutenção da atividade portuária em Florianópolis) e a abertura do Canal do Panamá em 1914 (uma vez que Desterro era parada quase obrigatória dos navios que seguiam do Atlântico ao Pacífico).
A fase desenvolvimentista ou da modernização (1926-1981) A conformação do perfil político-administrativo da cidade (ascensão do setor público)
"Até
a velha Ponte ... a história era assim - bem devagar" (E. Silva) Paralela
à decadência da atividade portuária progressivamente foi se consolidando a
condição de núcleo administrativo de Santa Catarina, a qual permitiu que,
"indiretamente, a cidade se beneficiasse do desenvolvimento econômico
geral do Estado" (Cardoso, 1960: 98). A partir de 1930, o alargamento do
campo de ação estatal pela afirmação das políticas sociais representa um
vetor de impulsão da economia florianopolitana, ou, no mínimo, evita uma
involução econômica. Daí a observação de Cardoso (1960: 111) de que nos
anos 40-50 Florianópolis era uma "cidade essencialmente
administrativa". É neste período desenvolvimentista que define-se
"uma tendência à terciarização na economia florianopolitana,
definindo a sua vocação econômica nesta direção" (Souto, 1989: 194).
Para
Peluso (1991: 329) à partir da ponte Hercílio Luz inicia-se uma profunda
modificação na estrutura da cidade de Florianópolis, abrindo-se uma "nova
área às construções, numa cidade em que muitas chácaras se mantinham
intactas, produzindo alta nos terrenos para edificações (...)".Florianópolis
passa "por um reajustamento urbano
que se iniciou com a implantação da República e que teve seu auge no limiar
dos anos 20. De fato, é neste período que Florianópolis começou a ter
movimentação característica de vida urbana" (Ferreira, 1994: 16).
Deflagra-se o loteamento de chácaras, processo caracterizado por Moretto
(1993: 112) como da "transformação da terra em mercadoria":
"os loteamentos de chácaras, pouco freqüentes, até 1940,
intensificaram-se daí em diante ..." (Peluso, 1991: 319). As
chácaras, estabelecidas desde os primórdios da urbanização na vizinhança
da cidade pelas classes mais abastadas, eram "áreas de recreação"
que no início do século XX "pouco produziam" visto se acharem
"bastante cansadas que não admira, pois é sabido que tirar sem
restituir, extermina" (Vieira da Rosa [1905], apud Peluso, 1991: 317). Até
1926 a cidade "não teve facilidade para se expandir" porque os
ricos não queriam se desfazer das suas chácaras e os agricultores
"relutavam em trocar seu meio de vida agrícola pelo citadino"
(317). "As ruas paravam ou mudavam
de direção quando encontravam uma chácara de pessoa influente na
comunidade" (p. 317). A
construção da ponte Hercílio Luz insere-se em uma dinâmica de ruptura,
quando se deflagra o processo de modernização da cidade. Em seus três
mandatos como governador Hercílio Luz, natural de Desterro, privilegiou a
remodelação e a modernização da capital dentro de uma estratégia para
mantê-la na Ilha (pois então se debatia fortemente a transferência da mesma
para o interior - vide Várzea, 1985 [1900]: 27). Aí se insere, entre outras
obras, a construção da ponte que leva seu nome. Neste sentido é que se
caracteriza este governador como "pioneiro desenvolvimentista" (conf.
Souto, 1980: 168). Este processo se acelera com a implementação da UFSC no
início dos anos 60, com a eletrificação da zona rural da Ilha a partir de
1964 e a pavimentação asfáltica da BR 101 (primeiro passo rumo à
internacionalização do espaço local). Neste
sentido é que Vaz (1991: 36) denomina o período que antecede à modernização
de "pré-rodoviário" ou "marítimo", assinalando ainda
que a modernização no Brasil meridional foi "induzida pela integração
rodoviária na segunda metade do século XX". A
fase desenvolvimentista representou a hegemonia do circuito mercantil (isto é,
a progressiva integração da economia local na economia capitalista de
mercado) e conseqüente desestruturação da economia de auto-suficiência dos
"pobres" (do circuito não mercantil): estes são transformados em mão
de obra marginalizada. Espacialmente isto traduziu-se na expulsão dos pobres
para cada vez mais longe: os morros, para o continente, para os municípios
vizinhos ... (política de progressiva segregação). Foi
fundamental neste processo a regulamentação sobre as atividades marítimas
instituída pelo Governo Federal nos anos trinta, determinando "condições
que tornaram inviável a pequena navegação costeira (...) [Os] homens rudes
que ganhavam seu sustento atravessando a baía em seus pequenos barcos ...
foram forçados a procurar outra atividade" (conf. Peluso, : 333). A
partir dos anos 60 deste século, no contexto das políticas
desenvolvimentistas, os incentivos fiscais que buscaram gerar maior
produtividade no setor pesqueiro se dirigiram exclusivamente à pesca
industrial, marginalizando completamente o setor artesanal que até então
tinha sido o mais importante na atividade pesqueira do país e que continuaram
a abastecer o mercado interno (além de também exportar). Porém o
crescimento intensivo da pesca industrial, apoiada por uma tecnologia
sofisticada inacessível ao pequeno pescador, gerou uma volumosa (e predatória)
apropriação dos recursos marinhos que "vem
impedindo, sempre mais, que os cardumes se aproximem da costa o
pescador
terrestre se vê assim impedido de obter um resultado que justifique a pesca
artesanal como uma atividade produtiva. A baixa rentabilidade da pesca
artesanal leva então ao abandono gradativo da atividade" (Beck,
1980: 107). Neste
processo destacamos ainda a expropriação do espaço comunal terrestre que
ocorreu ao longo do século XX (e com mais intensidade no último quarto de século,
levando ao desaparecimento quase total do mesmo), vital para a sobrevivência
do pequeno produtor, principalmente dos mais despossuídos. Mas
o relativo isolamento rodoviário e a decadência do porto (que contribuíram
para a condição estacionária da economia local) propiciaram as condições
necessárias para a preservação prolongada do jeito manézinho de ser até
recentemente. Isto é confirmado pela observação arguta de Cardoso e Ianni
em 1955: "Florianópolis é uma
comunidade cuja base econômica manteve-se quase inalterável desde o século
passado até nossos dias. Só recentemente (depois da segunda grande guerra)
essa situação começa a modificar-se" (Cardoso; Ianni, 1960: XXVII).
A condição de capital impediu a regressão econômica - como ocorreu em
Tijucas e Laguna - porém seus efeitos quase não se faziam sentir nas
comunidades do interior da Ilha (M. Lago, 1991: 66). É
somente no segundo surto modernizante (vivido à partir dos anos 60) que se
acelerará a desarticulação dos núcleos de colonização açoriana constituídos
desde o século XVIII. Silvio Coelho dos Santos, sensível analista (antropólogo)
das realidades locais, em estudo publicado em 1971 (Santos, 1971), descreve
estas comunidades como formando (no início dos anos 70) um "sistema
cultural fechado" que vive em função de uma cultura tradicional
"ligada diretamente àquela vigente na Europa, no século XV". Ainda
hoje há a hipótese de que a linguagem que se fala em Florianópolis é mais
próxima do português falado por Cabral do que a língua lusitana atual em
Portugal (in Diário Catarinense, 22.01.95, p. 48).Portanto, nos últimos 25
anos é que se completa o processo de generalização das relações mercantis
na ISC. O ímpeto modernizante em SC se acentua com os ventos desenvolvimentistas que sopraram vigorosamente no país no final dos anos 50. Esta "preocupação sistemática com o progresso" traduziu-se no Plano de Obras e Equipamentos (1956-1960), ao qual sucederam a "realização do Seminário Sócio-Econômico, em 1959, e a implantação do Gabinete de Planejamento do Plano de Metas do Governo, em 1961. Era a política de desenvolvimento que finalmente se instalava em Santa Catarina" (Santos, 1974: 11; para o planejamento estadual ver Schmitz (1985). Nesta perspectiva se inserem os dois Planos Diretores de Florianópolis aprovados em 1954 e 1976 (ver Rizzo (1993).
A formação do aglomerado urbano
O
profundo processo de urbanização da sociedade brasileira no pós-guerra também
impacta a sociedade local, subordinando gradativamente o rural ao urbano,
significando aqui "uma história
de desterro e de desapropriação, uma história que transformou chacareiros
auto-suficientes em assalariados pobres, matos e campos verdejantes em ruas
cinzentas" (Bastos, 1993: 10). A
instalação da Universidade Federal em 1961 desencadeia uma progressiva
alteração do perfil urbano da cidade. Estimulada pelo crescimento da renda
interna advindo da progressiva ampliação do setor público, ocorre a partir
dos anos 60 uma acelerada expansão da construção civil que rapidamente "transforma
a feição urbana da capital, com um bloco de edificações verticais (...)
promovendo em poucos anos a descaracterização do centro tradicional"
(E. Silva, 1978: 129). Define-se nos anos 70 o aglomerado urbano de Florianópolis
(AUF), resultante do processo de conurbação que forma uma única malha
urbana entre os municípios de Florianópolis, Biguaçú, São José e Palhoça,
impedindo que se conceba Florianópolis como "uma cidade isolada"
(E. Silva, 1978: 133), mas sim como município pólo de toda região - na qual
vislumbra-se uma nítida divisão econômica regional: a área industrial
concentra-se em S. José, o setor de serviços na capital, enquanto que a
atividade primária marcadamente em Biguaçu e Palhoça. Florianópolis
teve um crescimento vertiginoso nos últimos trinta anos, com sua população
crescendo 161% entre 1960 e 1991 (passando de aprazíveis 97.800 habitantes
para 254.900). Este fenômeno ocorre ainda mais intensamente em toda a área
conurbada de Florianópolis, onde se registra no mesmo período um aumento
populacional de 228% (de 151.000 para 497.000 habitantes). A transferência da sede da Eletrosul em meados dos anos 70 do Rio de Janeiro para a Ilha veio ratificar a condição de Florianópolis como uma cidade marcadamente terciária. 34% dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina aqui estão concentrados (ou um total de 29.200, conforme declaração do então Secretário Estadual de Administração publicada em 16.08.90 no jornal O Estado). O grau de informalização na economia local, apesar da difícil mensuração, é sem dúvida elevado, o que compromete a confiabilidade da maior parte dos dados econômicos locais.
Florianópolis, "Ilha da Magia"
"As forças ocultas do poder econômico já influenciaram muito as decisões do município, criando condições insustentáveis na preservação da qualidade de vida, principalmente na parte central da cidade". (Francisco Cordeiro, Prefeito de Florianópolis, in: O Estado, 06.07.80)
O
ciclo turístico. A criação da "vocação turística"
O
poder público já sonhava em transformar Florianópolis num centro
internacional de turismo muito antes disto acontecer. Este desejo das elites já
se explicita quando, em uma conferência entre o governador Hercílio Luz e o
Sr. João de Oliveira Carvalho, que assumiria a Superintendência Municipal em
1919, se vislumbram projetos nunca realizados como o da construção de um
bonde elétrico que permitiria "em
poucos minutos ir a Santo Antônio de Lisboa e Canasvieiras, à Lagoa da
Conceição e dar a volta ao Morro da Cruz (...) e praia dos Ingleses (...).
Isso quer apenas dizer que toda essa zona, agora pobre, vai transformar-se, da
noite para o dia, na prosperidade e na riqueza, que lhe hão de levar as novas
atividades atraídas por uma viação expedida, tendo de caber à Canasvieiras
e a Praia dos Ingleses, com toda certeza, a preferência para a instalação
de estações balneárias a que com o tempo não faltará a afluência de
argentinos, uruguaios e rio-grandenses (...)" (Jornal Terra Livre,
14.12.1918, apud. Ferreira, 1994: 110, grifo nosso). O
turismo em Florianópolis não é um fenômeno acidental (apesar das suas
belas condições naturais). Registre-se que em seu amplo panorama de Florianópolis
publicado em 1981 o prof. Peluso, atento analista da sociedade ilhoa, sequer
menciona a atividade turística como perspectiva para a economia local,
ignorando-a absolutamente! O despertar para o turismo acontece no bojo do
processo de "planejar o desenvolvimento" dos anos 70, quando os
planos governamentais vislumbram a possibilidade de explorar o potencial turístico
de SC, e de Florianópolis em particular. A partir de então gera-se uma política
pública de desenvolvimento turístico, na qual o Estado passa a garantir a
implantação da infra-estrutura local necessária para a expansão desta
atividade. O Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul (CODESUL), em estudo
precursor sobre o turismo realizado em janeiro de 1970 (dirigido por P.Lago),
apontava para se dar prioridade em Santa Catarina na "canalização de
investimentos" para uma política turística, definindo que a "trilogia
básica de estímulo ao empresário: água, estrada, telefone - , compete aos
poderes públicos" (CODESUL, 1970: 80). A "vocação turística"beneficia-se
da condição da cidade ser capital de Estado, pois demanda grandes
investimentos públicos que, por esta condição, aqui mais facilmente se
efetivam. Nos
anos 80 ocorre a consolidação do turismo - não apenas como um dos, mas como
o fator realizador da "aspiração ao desenvolvimento" de Florianópolis.
"Entre as altas estações (verões)
de 1980/81 e 1989/90 o número de pernoites turísticos na área cresceu de
890 mil para mais de 3 milhões. (...) os gastos turísticos teriam aumentado
de US$ 13,8 milhões, no verão 1980/81, para US$ 74,9 milhões, em
1989/90" (Lins, 1994c: 1). O caminho para a internacionalização da
Ilha já está pavimentado: em campanhas publicitárias vendem-na como
"Capital turística do Mercosul". A pressão dos empresários do setor turístico sobre os recursos públicos, a ponto de transformar o turismo em "alternativa preferencial de desenvolvimento econômico para o espaço local", provoca uma certa mistificação do mesmo, apresentado como "atividade redentora" da economia local, como "panacéia" para nossos males em função dos seus "generosos efeitos redistributivos" sobre o conjunto da população local. Apesar da sazonalidade, o turismo cada vez mais faz parte da realidade local. Hoje estamos vivendo o apogeu do boom (ou melhor, vivemos uma "febre turística") de um ciclo econômico marcado pela monocultura do turismo que, como os ciclos anteriores, desarticula e marginaliza a pequena produção independente.
As
contradições do ciclo turístico
"Ao
mesmo tempo em que se apregoa 'turismo de primeiro mundo', reproduzem-se
celeremente em Florianópolis os traços de um, digamos, quarto mundo"
(H. Lins) Quando
Virgílio Várzea em 1900 escreveu seu magistral livro "Santa Catarina, a
Ilha", vivia-se aqui (e em todo Brasil) o boom cafeeiro, a ponto de
naquela época ser o "ramo principal da indústria agrícola na
Ilha", ultrapassando a mandioca. Alertava então que
"embora sejamos nós a maior nação cafeeira do globo, e o nosso produto
não tenha rival em qualidade (...) não nos parece de forma alguma acertado
continuem os nossos agricultores a insistir unicamente na exploração em
grande deste ramo da indústria agrícola (...). A cultura excessiva do café
nos tem feito abandonar (...) todas as outras, o que nos levará ainda a mais
graves dificuldades. (...) Em toda a comarca do Desterro (...) a produção do
café é avultada, chegando não só para o consumo de seus habitantes, como
para uma regular exportação para o Rio da Prata e praças européias. Não
obstante tais resultados, que aumentam de ano a ano, repetimos ainda uma vez
que somos contra a cultura excessiva do café, aconselhando por isso aos
lavradores catarinenses, a se dedicarem, e com todas as energias, à
policultura (...)" (1985: 222, 225-226). Hoje repete-se, de forma incrível, esta imposição de uma dinâmica monocultora, reabrindo-se o debate entre monocultura versus policultura. Parece que teimamos em não aprender as lições da história (será a teimosia um traço da nossa cultura?). O turismo deve ser visto como uma atividade complementar, fazendo parte da nossa "vocação". É mais que óbvio, porém, que devemos evitar a monocultura do turismo pois fragiliza e instabiliza a economia local, deixando um grande vazio fora da temporada, impedindo inclusive que seus eventuais benefícios se irradiem sobre a mesma. Esclarece Hoyêdo Lins (1995b: 12) que o efeito multiplicador do gasto turístico sobre a renda de uma região é "tanto maior quanto mais capaz se mostra o sistema econômico para atender a demanda" de bens e serviços proveniente do turismo. Isto significa que:
"... se a base econômica é frágil, os efeitos multiplicadores com o gasto turístico serão gerados fora, em outra economia" (Lins, 1995a: 6). É claramente "inadequado planejar e implementar ações em nome do turismo, tão somente, sem levar em conta que, na verdade, um sítio é tanto mais atraente quanto melhor for a qualidade de vida em geral. Intervenções simplesmente 'turísticas' parecem norteadas por considerações que preconizam uma espécie de sociedade 'dual' " (Lins, 1994c: 1).
Já
são muito conhecidos os efeitos disruptores sobre as sociedades locais
advindos do turismo de massa. Lins (1993a: 21), realizando um balanço do
"estado das artes" da questão turística, conclui que "a
literatura tem identificado no turismo um forte potencial desestruturador da
cultura, em termos gerais, das áreas onde se desenvolve". Sem dúvida
não podemos culpar o turismo por estes efeitos, pois o mesmo é apenas um
catalisador de um processo mais amplo em andamento, conforme afirma Abdelwahab
Bouhdiba, sociólogo tunisiano. Porém, também não resta dúvida de que o
turismo acelera este processo, gerando um choque cultural entre comunidades
tradicionais e sociedades consumistas, contribuindo para transformar uma
economia doméstica baseada na reciprocidade (onde "o código da
hospitalidade é sagrado", Bouhdiba, 1981: 7) em "uma
sociedade cada vez mais dominada pela moeda, onde tudo leva uma etiqueta de
preço", introduzindo "o
comportamento de uma sociedade de desperdício em uma sociedade habituada com
a frugalidade" (ibid.), desfazendo "os
últimos vínculos da população com sua religião e sua moral
tradicionais" (ibid., p. 4). O turismo representa um
"choque", é algo que "sufoca", que tira a "essência,
a privacidade", constituindo-se num "elemento estranho" aos
costumes dos moradores da localidade, atuando como indutor-desagregador das
atividades tradicionais - os hábitos sociais se volatilizam
"junto com o desaparecimento das condições materiais a que se
associavam" (conf. Lins, 1993a.: 24, 27). O
IPUF, ao encaminhar o então projeto de Plano Diretor dos Balneários em 1984
(depois transformado em Lei), reconhecia esta ameaça que representava o
turismo para o espaço local: "deve
ser enfatizado que, se por um lado o turismo é, na verdade, uma das
potencialidades mais concretas da Capital de Santa Catarina, ele assume hoje
uma característica predatória, desequilibrando o sistema natural e
desestruturando as comunidades tradicionais. (...) A inexistência de
infra-estrutura adequada para o abastecimento d'água, esgoto doméstico e
drenagem pluvial acarretam a desfiguração dos elementos estruturais da
paisagem natural e, por outro lado, passaram a comprometer a balneabilidade
das praias pela utilização intensiva do mar para o lançamento de esgotos
domésticos. (...) A preservação dos recursos naturais e dos núcleos e hábitos
tradicionais (pesca, vilas, folclore, etc) é, portanto, condição
fundamental, não só para a sobrevivência de importante segmento da população
e da cultura local, como, ainda que paradoxalmente, para a própria sustentação
destas áreas como pólos privilegiados de atração turística"
(grifo nosso).
Ocorre
que o turismo se desenvolve em função do cenário natural litorâneo
privilegiado, atraindo um turista que busca apenas espairecer nas praias, e não
para entrar em contato com o povo e com a cultura ilhoa. Constata-se que aqui
"os aspectos de valorização e
preservação da cultura de origem açoriana, embora lembrados constantemente
por pesquisadores, foram considerados secundários perante o ímpeto do
consumo das praias" ((Vaz, 1991: 52). Ora, cada vez mais se sabe que
a diversidade biológica não subsiste sem a diversidade cultural. Portanto, o
que temos atualmente neste boom turístico é um processo autofágico -
"a cobra comendo seu próprio rabo"... - que se alimenta dos "atributos
locais e ao mesmo tempo contribui para sua destruição" (Lins, 1994:
3). A mercantilização da relação do turista com a Ilha (superando o padrão turístico tradicional de veraneio - Ferreira, 1992: 89), é apontada por Vaz (1991: 53-54):
..."o turista internacional ou mesmo de outras regiões do País estabeleceu um envolvimento puramente comercial com o lugar, graças à sazonalidade e, talvez, à eventualidade de sua presença. (...) Esta modalidade de turismo teve um impacto maior na área central de Florianópolis, constituindo demanda de comércio, serviços e lazer mais intensa e sobretudo diferenciada. (...). Isto intensificou a presença do turista, agora não apenas mais um morador da região, mas um estranho que se hospeda nas praias e estende seu consumo à cidade. (...) Este turista não participa dos eventos e da vida urbana do centro da cidade: é um espectador. Não conhece os detalhes, as raízes e os objetivos secretos dos pequenos e grandes rituais cotidianos da cidade. Embora não esteja a priori excluído da participação, ele não consegue entrar no jogo, pois está ali para consumir, somente para isto".
Os
projetos turísticos de padrão internacional (Jurerê Internacional, Praia
Brava, Costão do Santinho, Costa Norte em Ingleses, Golf Club, hotéis na
Ponta do Coral e na cabeceira da Ponte H. Luz, Marinas da Beira Mar Norte,
Barra da Lagoa e Ponta do Sambaqui) representam uma espécie de "turismo
de enclave", pois visam "atender
uma demanda de consumo privado de camada média e alta, sem alterar
significativamente o quadro de carências das comunidades ali sediadas, e sem
valorizar um aproveitamento mais racional dos recursos locais"
(Ferreira, 1992: 146). Trata-se tanto da "descaracterização da natureza
como bem coletivo" (Moretto, 1993: 123) quanto da descaracterização
cultural, da produção de um sítio turístico diferenciado e, portanto, de
um espaço social segregado. Esta transformação da natureza em mercadoria na
perspectiva de um lucro fácil tem sido feita com voracidade, desconsiderando
a existência de limites. Isto compromete a própria mercadoria principal, a
natureza, apontando, num futuro próximo, para a "inviabilização da
atividade turística" (Moretto, 1991: 200). Lins,
em seus estudos sobre os impactos do turismo em Florianópolis, constata as péssimas
condições que são características marcantes no trabalho vinculado a esta
atividade nesta cidade, presentes no "caráter temporário da ocupação
da mão de obra", na grande rotatividade nos empregos, no "sub-assalariamento"
e na "carência de regulamentos trabalhistas". Em estudo realizado
em 8 hotéis de Florianópolis, Liane Zanella (apud. Lins, 1995b: 14)
constatou que "os salários são
baixos, com condições de trabalho rigorosas, como por exemplo horários
irregulares e sobrecarga de trabalho em períodos pequenos do ano onde a ocupação
se eleva, em função de um fim de semana prolongado ou um evento realizado no
hotel. São trabalhadores que, pelas funções desenvolvidas, não são bem
compensados e motivados". E o Presidente da Federação dos
Empregados do Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Santa Catarina,
informa que no verão a proporção de trabalhadores do setor turístico não
registrados no litoral catarinense está entre 40 e 60% (Lins 1995b: 12). Observa-se
uma "polarização social no usufruto do turismo" pois os benefícios
do mesmo não atingem a todos da comunidade. Sem a alternativa de acesso à
terra e vivendo numa situação de sub-emprego sazonal característica de
monocultura, a população nativa vai inchando a periferia miserável da
capital, somando-se ao fluxo migratório advindo de outras regiões. Este
"processo de pauperização do campesinato" também é confirmado
por Mara Lago (1983) e pelos trabalhos de Anamaria Beck. Os
grandes capitais nacionais e estrangeiros que rapidamente tem realizado
investimentos turísticos na Ilha (em especial nas praias) sinaliza a elevada
margem de lucros que se obtém nesta atividade, além de significarem, a médio
prazo, fluxos financeiros para fora da região. O grande fluxo de recursos
proveniente do turismo é altamente concentrado, sendo que a forma principal
de se distribuir os mesmos, evitando que sejam drenados para fora, é através
de uma ação tributária, "desde
que o poder público se capacite para cobrar o que deve ser cobrado, porque no
fim das contas, a criação da estrutura que permite o turismo acontecer é
algo pago pelo contribuinte" (Lins, 1995a: 7). Entretanto, isto ainda
não se procedeu pois conclui Lins que "não
há para Florianópolis sintonia, articulação direta entre crescimento do
turismo e arrecadação de impostos". O
argumento sempre esgrimido em favor do turismo de ser o mesmo uma "indústria
sem chaminés" parece sem fundamento, pois constata-se que ele vem
trazendo graves impactos que comprometem a sustentabilidade de Florianópolis
(conf. Moretto, 1993). Os atuais balneários repetem o que já ocorreu nos
velhos balneários da cidade: Praia de Fora, Itaguaçú, Bom Abrigo,
Coqueiros, Cacupé, Santo Antônio, Sambaqui hoje já estão completamente
descaracterizados como sítios turísticos e de lazer. Analisando o Projeto
Costa Norte (Ingleses) Moretto (1993: 149) revela que "a
não observância de critérios de sustentabilidade espacial, ou seja, a remoção
de dunas, aterro de mangues e da margens de rios, cortes em encostas de
morros, entre outras agressões ao meio ambiente é hegemônico no processo de
comercialização de terras e de ocupação verificado em Ingleses". A rápida e caótica transformação das comunidades ilhoas primeiro em balneários turísticos, e agora em bairros da cidade, tem tem um caráter perverso, sendo esta "febre" turística hoje o vetor indutor da economia local de maior impacto sócio-ambiental. "Ao que tudo indica, se o projeto turístico vingar, a maioria dos nativos da região só poderá participar dele como mão de obra que move a máquina para que esta dê lucros a uma pequena minoria" (Ribeiro, 1992: 177).
A magia da Ilha
"A
realidade da vida na Ilha não é tão idílica como a paisagem. Não o é,
pelo menos, para todos os seus habitantes, e está longe de ser paradisíaca
para as populações que deixam as praias em busca de ocupações que lhes
permitam sobreviver, substituindo as formas tradicionais de trabalho que
perderam" (M. Lago) As atuais incertezas e instabilidades do desenvolvimento de Florianópolis foram assim colocadas por Rizzo (1993: 102) em sua dissertação de mestrado:
..."Não tendo conquistado a industrialização pretendida nas décadas passadas, o turismo e a indústria de alta tecnologia aparecem, mais recentemente, como possibilidade de desenvolvimento econômico para a capital catarinense. Essas duas possibilidades não têm a mesma facilidade de apresentar a idéia de um futuro estável como o tinha a proposta de industrialização. A primeira, além da sazonalidade, que já ordena um ritmo na cidade. sabe-se que mudanças econômicas cambiais podem, num futuro próximo, conter o fluxo de turistas argentinos, sem se ter a certeza de que seria substituído por um fluxo de turistas brasileiros. (...) A segunda, de aparência mais duradoura, absorve pouca mão de obra e é pouco sentida pela maioria da população".
O
atual Plano Diretor de Florianópolis começou a ser feito em 1967 e foi
aprovado em 1976. Neste período "o
processo de crescimento urbano fora acelerado... Isto deu-se de tal sorte que,
transformado em lei, o novo plano já fosse considerado desatualizado"
(
Rizzo 1993: 74). Desde que
entrou em vigor sofreu 285 alterações pontuais e casuísticas, ficando
totalmente descaracterizado enquanto um instrumento de planejamento,
tornando-o "similar a uma colcha de retalhos" (Bertelli, 1995: 45).
210 destas alterações foram feitas entre 1976 e 1989 e de 1989 a 1992,
somente na gestão de Espiridião Amim e Bulcão Viana, foram feitas 158
alterações do Plano Diretor. A prática tem sido de intensificar a realização
destas alterações no último ano de governo dos prefeitos, "revelando
uma prática política baseada no clientelismo. Estas práticas se disseminam
cada vez mais, se considerarmos que um terço de todas as alterações sobre o
espaço urbano foram realizadas via decretos, partindo direto das mãos do
executivo" (Bertelli, 1995: 46). Também o Plano Diretor dos Balneários
tem tido alterações pontuais com freqüência "para ajustar-se a
desordem implantada no espaço" (Moretto, 1993: 138). Adotamos
Jurerê Internacional como um divisor de águas no desenvolvimento da capital
porque, além do seu caráter de grande investimento com padrão
internacional, "foi implantada em
cima de rios, de mangues, enfim, de toda a legislação que defende nosso
patrimônio comum, legado de nossos antepassados" (E. Silva, 1993:
10). Assim é narrada a história deste investimento: "Inquestionável
como são apresentados ao poder público, os grandes projetos privados (...)
se apresentam aos órgãos de planejamento e a sociedade acima de tudo e de
todos. "O
rio era o elemento geográfico mais notável, segundo os geógrafos e os
ambientalistas, os fotógrafos e os arquitetos. Ele definia claramente a área
frontal de preservação da praia e o IPUF tomou esta posição
explicitamente, e mostrou a inconstitucionalidade do projeto em relação a
toda legislação de Florianópolis.(...) "A
partir daí começaram as negociações no IPUF. "Todas
as decisões no Instituto, principalmente aquelas que envolviam grandes
interesses, ou projetos de maior impacto, eram decididas no mínimo por três
técnicos de áreas diversas - e um dos diretores da casa - tendo em vista a
representatividade das opiniões e dos enfoques e a invulnerabilidade a
interesses localizados, econômicos ou políticos. "Todas
as decisões dessa natureza eram sujeitos ao grupo. Como se tratava de projeto
de uma envergadura ainda maior que colocava em risco, como colocou, toda a
legislação elaborada até então pelo IPUF, referente ao meio ambiente, a
decisão passou a ser objeto da análise de todos os técnicos da casa. "O
IPUF concluiu pelo parecer de 21 dos 23 profissionais de nível superior, que
o projeto era inviável naquelas condições. Na melhor das hipóteses deveria
ser respeitada a margem legal dos 33m de marinha e os grandes elementos
naturais, facultando-se o loteamento da área ocupável. "O
representante da Habitasul afirmou que em hipótese alguma eles iriam
construir nos limites ambientais traçados, ou seja, não cogitavam liberar a
frente da praia e construiriam em cima do rio. Quando um advogado do IPUF
questionou os aspectos legais envolvidos, foi desmoralizado com um argumento
hiper-realista: - me venha com argumentos - as leis nós fazemos e desfazemos.
(...)" "A
gente dizia - pelo menos preservem o rio e poupem a sua margem. (...) "A
resposta da Habitasul foi sintomática: - imagina que vamos deixar o filé
para todos e comer o pescoço a 56 m da praia ..." "Uma
visão bovina do espaço natural ... enfim estamos no Sul. (...) "Na
época houveram até pareceres 'ecológicos' com respaldo acadêmico para
condenar o rio ... Hoje sabemos que somos todos filhos do tempo, herdeiros da
terra e que os rios correm pro Mar e prá eles vão voltar." (E. Silva,
1994: 3-4, grifo nosso). Esta
reunião ocorreu no ano de 1980, dela participando o prefeito (nomeado pelo
regime militar) Prof. Francisco Cordeiro; o representante da Habitasul, prof.
Clovis Calliari, o diretor técnico do IPUF, prof. Etienne Silva (todos do
Departamento de Economia/UFSC), bem como o Presidente do IPUF, o prof.
Fernando F. de Mello. Após este embate, o prof. Fernando e o prof. Etienne
pediram demissão. Ah! O autor do parecer favorável foi o também prof. Paulo
Lago. E o rio? É o preço do progresso ... Um
dos mais influentes intelectuais formuladores dos planos de desenvolvimento
urbano de Florianópolis, o Prof. Gama D'Eça, mantém esta postura peculiar
de sugerir que as normas urbanísticas, quando se opõem ao seu projeto, devem
ser mudadas: "se a lei não mudar,
muitas das soluções tecnológicas e arquitetônicas que encontramos ficam
prejudicadas" (Diário Catarinense, 01.10.91). Na
conclusão de sua dissertação Rizzo (1993: 108, 113) confirma esta "tendência
contraditória ao fim do planejamento, a privatização cada vez maior do
poder, a privatização do público, a destruição do meio ambiente. Um
futuro incerto de uma cidade cada vez mais voltada para o presente. Nos últimos
anos, Florianópolis vem entrando na pós-modernidade (...).
A pós-modernidade passa a ser a ideologia destruidora da utopia". As
políticas públicas desordenadas refletem a ideologia conservadora que domina
o momento atual, o pensamento neo-liberal. "Lei se faz, lei se desfaz": será esta a magia desta ilha, a alteração fantástica das leis de acordo com a vontade das elites? Estes grupos econômicos são os mesmos que se dizem "amigos de Florianópolis", mas que, na verdade, "são contra suas gaivotas, aterram seus mangues que são berços do mar e o nosso alimento presente e futuro" (E. Silva, 1993: 12).
Tem Futuro Florianópolis?
"Quando
os colonos açorianos vieram aqui para esta ilha, para colonizá-la, era
porque lá a população estava morrendo de fome. A terra não produzia a
quantidade suficiente de alimentos para as bocas (...). Aqui vai acontecer o
mesmo caso que aconteceu nos Açores. Nós vamos ainda ter muitas decepções.
Os dias estão se aproximando a galope. O homem está se destruindo. Ele pensa
que é o senhor absoluto da terra. Não é. Sobre ele está a natureza
comandando (...). A nossa mata está toda derrubada. A ilha está careca
(...)." (Franklin Cascaes, depoimento feito em 1981) Num
plano biosférico discute-se "que desenvolvimento pode suportar o
planeta". A questão para nós é mais simples, mas nem por isso menos
complexa: "que desenvolvimento pode suportar Florianópolis?" A
resposta inicia com a percepção de que nossa "vocação" econômica
é definida pela nossa herança e pelo que queremos ser. A identidade nunca é
perene, pois está sempre em transformação - como afirma Brecht, temos de,
"partindo da tradição, levá-la adiante". Portanto nosso futuro
está nas decisões que tomarmos nos próximos anos para viabilizar nossas
aspirações de forma compatível com nossas possibilidades. Planejar
significa estabelecer limites, ainda mais aqui em Florianópolis, situada em
um ecossistema rico e frágil. A expansão urbana em um ambiente insular tem
limites óbvios. O que são os limites? São "pontos de não
retorno", ou seja, limiares que, uma vez ultrapassados, provocam uma
deterioração irreversível no equilíbrio da vida na área em questão. O
conceito de "capacidade de suporte" - definido como "o
máximo de população de uma espécie dada, que pode ser mantido de modo
indefinido, sem se produzir uma degradação da base de recursos que possa
significar uma redução da população no futuro" (Martínez Alier,
1995: 74) - advindo da ecologia natural, exerce forte atração sobre aqueles
que, como nós, estão a pensar os limites naturais que a Ilha coloca para o
"desenvolvimento". Porém faz-se necessário algumas precauções,
pois corremos o risco de "biologizar a desigualdade social" (Martínez
Alier), tornando os ecólogos em neo-malthusianos. Diferentemente
dos outros animais e plantas, o consumo exomático de energia e matéria da
espécie humana não está sujeito a instruções genéticas - "a
ecologia é incapaz de explicar por que algumas partes da humanidade utilizam,
por exemplo, mais de uma tonelada de petróleo ao ano para alimentar cada um
de seus membros (em forma de combustíveis ...), enquanto que outra parte da
humanidade se alimenta sem usar nem uma gota de petróleo" (Martínez
Alier, 1991: 31) - nem a sua distribuição espacial depende apenas dos
limites ecossistêmicos ("as migrações
de aves se realizam sem passaportes nem vistos", Martínez Alier,
1991: 14). Não existe uma solução técnica (tecnocrata, portanto) para o
problema da determinação de qual a população ideal para um território. Não
dá para chegar a nenhum número mágico, ou, como afirma Martínez Alier
(1991: 17), "não há forma de escapar de juízos éticos" neste
debate. Sabemos
que, mantido o padrão de crescimento populacional verificado na última década
pelos Censos Demográficos, a população da região conurbada de Florianópolis
dobra a cada 19 anos, e a da capital a cada 25 anos, o que significa,
obviamente, duplicar a atual densidade demográfica média de Florianópolis
de 565 hab/km2 (a não ser que pensemos em aterros mirabolantes).
Aproximadamente 1/3 da Ilha é urbanizável (estando a cidade esprimida entre
os morros, mangues, dunas e o mar) o que na prática multiplica por 3 aquela
densidade média. Portanto, caminhamos rapidamente para padrões de ocupação
espacial próximos das grandes metrópoles. É
completamente incerta a projeção populacional para os próximos anos para a
região pois, apesar da queda da fecundidade registrada no Brasil contemporâneo,
o crescimento populacional do AUF está relacionado com a implosão das
pequenas cidades, advinda de um modelo econômico perverso (40% dos municípios
catarinenses com menos de 10.000 moradores apresentaram, confere o último Censo
do IBGE, uma taxa de crescimento populacional negativa - ou seja, diminuição
absoluta - entre 1980 e 1991. O intenso processo migratório também se revela
quando constamos que 75,1% de todos os municípios tiveram evasão
populacional, pois cresceram abaixo da média estadual). A zona conurbada,
hoje a região de maior densidade demográfica de Santa Catarina e com a maior
taxa de urbanização e de crescimento populacional, é cercada pelo maior
vazio demográfico deste Estado (confere FIESC, 1995: 27-31). Este desequilíbrio
explosivo representa uma sociedade em desmoronamento, fruto de um modelo
economicida de desenvolvimento. Para P. Lago, "a
dissociação da política de desenvolvimento urbano de uma clara política de
desenvolvimento regional" acarretou que "a
cidade de hoje, ainda que exiba requintados trouféus de suntuosidade,
tornou-se pior do que a cidade de ontem" (in Diário Catarinense,
24.04.95). Sem
dúvida que na equação do equilíbrio sociedade-natureza desta Ilha o vetor
demográfico tem seu peso, mas a variável fundamental reside no tipo de
"desenvolvimento" (ou "padrão de acumulação) que se
processará, e, por sua vez, isto depende dos nossos valores, da nossa
cultura. Diferentes padrões tecnológicos implicam diferentes taxas de
consumo e contaminação dos recursos naturais. Se se trata de manter um
comportamento individualista-consumista (com base no automóvel particular),
parece claro que logo atingiremos os níveis de insuportabilidade. Ora,
o atual padrão de crescimento urbano de Florianópolis não decorre de suas
próprias forças produtivas, mas é proveniente de impulsos em sua maioria exógenos,
não originários da sociedade local e sobre os quais a cidade tem pouco
controle direto (Montibeller, 1985), tais como: crescimento econômico de
Santa Catarina; o aparato público estadual-federal aqui concentrado; os serviços
de alto nível (em educação, saúde, tecnologia). O fluxo turístico, em
particular, o qual também está vinculado a variáveis completamente aleatórias
(condições climáticas, taxa de câmbio), depende também de uma conjunção
de fatores internos (infra-estrutura, custo de vida na capital - que sabe-se
ser um dos mais altos do país, afetando principalmente o turismo nacional),
especialmente da identidade ilhoa, ou seja, uma singular interação
natureza-cultura. No
momento a tendência que se impõe é a de manter a estratégia expansionista
da capital (e de seu aglomerado urbano, hoje a região de maior urbanização
de Santa Catarina) e tentar "pegar o trem da história" apostando
todas as fichas no turismo (tendo ainda um pólo de alta tecnologia como
atividade complementar). Nesta perspectiva de crescimento sem limites, onde o
desenvolvimento da cidade é entregue à "mão invisível" do
mercado, se inserem a manutenção da capital na Ilha (o que implica continuar
privilegiando-a na aplicação dos recursos públicos estaduais e federais em
detrimento do interior desassistido - como a construção da quarta ponte
...); a prioridade ao transporte individual com a conseqüente duplicação das
rodovias e continuidade-ampliação dos aterros, aeroporto...; e medidas para
fortalecer e ampliar o setor turístico na Ilha. No
longo prazo, porém, tal estratégia gerará a ampliação dos problemas
sociais (em conseqüência do fluxo migratório advindo do interior carente de
infra-estrutura pública) - o desenvolvimento desigual é intrínseco ao
progresso modernizante (Lisboa, 1995); acarretará a formação de "ilhas
tecnológicas" mais articuladas com o exterior que com a economia local,
subutilizando nossa população; a descaracterização do modo de vida ilhéu
(e a perda da nossa identidade); e, o comprometimento do delicado equilíbrio
dos nossos ecossistemas. O desenvolvimento, portanto, não gerará o bem estar
almejado mas a degradação da qualidade de vida local. "É
incrível como a cidade custa para tomar consciência de seus limites e
necessidades mínimas no futuro, de áreas de sol, de lazer e de encontro.
Este é o seu desafio no presente, até prá ser um centro de turismo
internacional como se pretende" (E. Silva, 1993: 11). Portanto, faz-se necessário reconhecer a necessidade de se analisar uma estratégia alternativa, ou seja, limitar o crescimento de Florianópolis. Para isto devemos rever o conceito de progresso-desenvolvimento; compreender a singularidade local e afirmar a sua identidade; reconhecendo a condição insular da maior parte de Florianópolis, apontar quais os limites que temos para a ocupação humana na Ilha; reestruturar a economia ilhoa conforme nossas vocações, nosso "jeito manézinho de ser"; desconcentrar as inversões públicas, priorizando o interior do Estado. É bom ter claro que a afirmação da identidade nunca é absoluta, pois somente se faz possível na relação com outras identidades. Neste sentido "nenhuma identidade pode ser pensada ou estabelecida (...) como um mero ensimesmamento" (Quijano, 1992).
Aspectos Sócio-econômicos
A
evolução sócio-econômica de Florianópolis é de uma sociedade que se
afasta progressivamente do mar - os aterros das Baias Sul e Norte representam
a consolidação desta tendência. Essa segunda estratégia busca reequilibrar
a harmonia sociedade-natureza, recuperando a relação histórica do ilhéu
com o mar (Lins, 1994: 2). Nesta direção trata-se de recuperar e apoiar as
atividades tradicionais, recuperando onde for possível os ecossistemas, e de
investir no potencial de aquacultura local - cinturão azul de Florianópolis
- (o que significa rever o conceito de "economia de subsistência",
não canalizando os recursos públicos exclusivamente para grandes obras),
fortalecendo uma economia de base endógena. Lembra o prefeito Sérgio Grando, ao defender a criação de um "pólo náutico na Ilha", que:
..."nossa vocação turística vem do mar, deve ao mar, depende do mar. Nossa cultura com suas bruxas e lendas vem do mar (...) aliás, do nosso e d'além mar (...). E inspiram-se no mar nossas músicas e nossas festas. (...). A generosidade do mar é tão imensa quanto ele. Há por isso que exaltá-la, como tanto já se fez, mas acima de tudo que aproveitá-la, o que ainda não se fez" (in Diário Catarinense, 09.05.94).
O ecoturismo, em especial, surge como
alternativa à economia de rapina, combinando a valorização cultural das
nossas localidades com a conservação dos recursos naturais.
Nosso
problema básico não é de buscar novos recursos, mas rever a subutilização
dos nossos principais fatores produtivos: o mar e o povo. Somente fortalecendo
a proteção, por exemplo, como se faz no Japão, proibindo as grandes
empresas de pescarem em águas no raio de ação das comunidades de pescadores
(Dowbor, 1994: 56), e garantindo o uso comunal dos recursos do mar
asseguraremos sua exploração racional. O capital natural aproveitado
comunitariamente pode voltar a ser a base da produção da riqueza de grande
parte da população. A localidade de Enseada de Brito (Palhoça), junto a Baía
Sul, é hoje a maior produtora latino-americana de mexilhões graças a um
projeto de aquacultura ali implantado pela UFSC (conf. Daniel, 1995). Esta é
também a perspectiva da Reserva Extrativista da Costeira do Pirajubaé, a
primeira reserva extrativista marítima do Brasil. Porém,
frente a globalização já não há mais lugar para "ilhas"
isoladas. Mas também não se trata de se submeter a mesma passivamente. Para
compreender o significado do modo de vida ilhéu no futuro da Ilha sem cair
seja numa posição folclorista conservadora (que quer embalsamar as tradições),
seja na tecnocrática-desenvolvimentista (que afirma a inevitabilidade de sua
extinção), precisamos situá-lo na lógica da reprodução capitalista
vigente na Ilha. O caráter ambíguo do capitalismo ilhéu - onde em contradição com os fortes interesses imobiliários, uma fração da burguesia tem interesse na conservação dos recursos naturais e na preservação das tradições que proporcionam atrações exóticas aos turistas - demonstra que não há um destino inexorável das forças produtivas que dissolveria as culturas tradicionais. "A fascinação nostálgica pelo rústico e pelo natural é uma das motivações mais invocadas pelo turismo. Ainda que o sistema capitalista proponha a homogeneidade urbana e o conforto tecnológico como modelo de vida, mesmo que o seu projeto básico seja apropriar-se da natureza e subordinar todas as formas de produção à economia mercantil, esta indústria multinacional que é o turismo necessita preservar as comunidades arcaicas como museus vivos" (Canclini, 1983: 66). Necessita também:
"(...) por motivos econômicos (conservar fontes complementares de emprego, como o artesanato), políticos (utilizar o caciquismo ou outros mecanismos tradicionais do poder autoritário) ou ideológicos (assegurar a identidade nacional, manter 'museus vivos' para atrair turistas) a cultura dominante preserva bolsões arcaicos refuncionalizando-os e recontextualizando-os" (Canclini, 1983: 132).
Não
é apenas a dinâmica do turismo que se alimenta da identidade ilhoa que
permite brechas para que não se complete a destruição do modo de vida ilhéu,
mas também a resistência do mesmo (caso da farra do boi). Portanto este modo
de vida com sua linguagem, costumes, atividades, objetos produzidos continuarão
sendo símbolos da nossa identidade, ainda que seu lugar nas relações
sociais não seja mais o mesmo. Sobras das formas de organização comunitária
permanecerão, ainda que subordinadas e resignificadas. É o que podemos
constatar com a Renda de Bilro, cuja produção artesanal foi reativada devido
a demanda de objetos "típicos" pelos turistas, porém não mais em
seu papel original de entretenimento (de lazer feminino), mas como valor de
troca (Beck, 1983b). Neste final de século a realidade é cada vez mais híbrida,
não existindo culturas "não contaminadas". Muitos
dos grandes grupos econômicos que investem no turismo podem estar seriamente
preocupados e até comprometidos com a preservação sócio-ambiental de
Florianópolis. Porém o problema não reside em se afirmar se os agentes econômicos
privados tem ou não um comportamento perverso, mas na subordinação da
sociedade local ao mercado, resultando em uma cultura organizacional centrada
no curto prazo que promove um verdadeiro canibalismo econômico. E isto ocorre
caoticamente dentro dos estreitos limites que caracterizam o espaço local. Se
não queremos nos auto-destruir, nem construir uma sociedade apartada, temos
de pensar a Ilha dando prioridade a manutenção do seu equilíbrio vital e, em
conseqüência, a manutenção da qualidade de vida. Em outras palavras:
trata-se de recolocar a economia no seu lugar, de reinserí-la na teia das relações
sócio-ambientais onde deve estar subordinada. Caso contrário, seremos
devorados pelo "moinho satânico" de um mercado insaciável (Polany,
1980). Afirma Lefebvre (1991: 128) que nos conflitos espaciais esboça-se um
retorno do valor de uso ao primeiro plano, uma "superação do economismo",
através das práticas sociais que visam destinar a realidade urbana (que
representa "um refúgio do valor de uso") aos usuários. Aponta
ainda que este controle da sociedade sobre a economia significa, entre outras
ações concretas, um controle sobre o automóvel (o grande fetiche do mundo
das mercadorias), limitando o seu lugar na vida cotidiana. A
sociedade local não pode ter uma atitude passiva diante da estruturação do
seu aparelho produtivo. Podemos ter capacidade de defender os interesses
locais e não nos deixarmos invadir pelas monoculturas cíclicas. As recentes
transformações na matriz espaço-tempo da organização social, se por um
lado aprofundam processos de exclusão social, por outro também abrem a
possibilidade de um "desenvolvimento endógeno", de uma organização
mais autônoma da economia local. Harvey (1993: 145), alertando que a tendência
da flexibilização no mercado de trabalho tem significado uma desorganização
do movimento operário, aponta também que
"a subcontratação organizada abre oportunidades para a formação de
pequenos negócios e, em alguns casos, permite que sistemas mais antigos de
trabalho doméstico, artesanal, familiar (patriarcal) e paternalista (...)
revivam e floresçam, mas agora como peças centrais, e não como apêndices
do sistema produtivo". Políticas
locais e regionais podem sustentar "uma estratégia de desenvolvimento
regional" (Storper, 1990). "A
produção flexível (...) requer a mobilização e sustentação endógena de
recursos (...) e alimentação de complexas relações sociais (consórcios).
Paradoxalmente, parece que para atender a mercados globais torna-se agora
necessário mobilizar recursos e habilidades locais numa extensão maior do
que nunca (...)" (Storper, 1990: 140). Os
sistemas produtivos locais que emergiram vigorosamente com a atual reestruturação
produtiva, das quais a "Terceira Itália", a região de Cholet (França)
e Baden-Württemberg (Alemanha) são exemplos clássicos, tem sua dinâmica
fundada na identidade comunitária local, em redes de cooperação horizontal
de pequenas e médias empresas situadas em espaços de forte tradição
artesanal, baseando-se "em
iniciativas predominantemente locais e em interações fortes entre a economia
e a sociedade" (Courlet, 1993: 12). A
Prefeitura deve ultrapassar a preocupação com a cosmética urbana, e, junto
com uma ação cidadã, formular estratégias locais de
"desenvolvimento". Podemos, sociedade local, formular nossa própria
"Agenda XXI". "Nada
impede um município de tomar em suas mãos a dinamização das próprias
atividades produtivas" (Dowbor, 1994: 63). Os
mecanismos participativos ao nível do poder local "estão
transformando profundamente os próprios conceitos de cidadania e
desenvolvimento" (Dowbor, 1994: 85).A perspectiva do "poder
local" ("capacidade de auto-transformação econômica e
social" - Dowbor, 1994: 11) não é mais uma panacéia, mas deve atuar
com outras transformações correlatas. Esta capacidade depende,
fundamentalmente, da emergência de uma ação cidadã (Lisboa, 1993, 1994a);
do surgimento de um espaço público comunitário regido não por uma
compreensão de cidadania tutelada ou assistida, mas de cidadania emancipada
(Demo, 1995); da reforma do "Estado burocrático, corporativo e
monopolístico,
em favor de um Estado permeado pelas iniciativas da sociedade civil"
(Genro, 1994); exigindo também um amplo leque de alianças, uma ação
concertada entre diferentes atores: "uma
sociedade organizada (...) envolve uma cooperação articulada dos mecanismos
de mercado, de planejamento central, de política de renda, de redes
interempresariais, de participação comunitária e de concertação
internacional" (Dowbor, 1994: 49). Portanto
este final de milênio recoloca a possibilidade de um "desenvolvimento
local", o que para nós significa rever e revitalizar o modo de viver
tradicional. Está aí a oportunidade de transformar em "vantagem" o
que por muito tempo foi considerado sinal de "atraso". As relações
afetivas de pertencer a uma comunidade sobrevivem, não se conseguindo romper
totalmente com a solidariedade comunitária. Em todos os depoimentos das
pessoas mais velhas vistos nos trabalhos consultados transparece a esperança
de revitalizar a unidade comunitária perdida, de reconquistar uma vida
autosuficiente. Trata-se de fortalecer as iniciativas comunitárias,
valorizando as forças e os recursos locais. Este é o lugar do modo ilhéu de
vida na era da informática. O
campo da "economia popular" (também denominado de setor de
"economia social" ou de "economia solidária") surge como
uma possibilidade, como um "outro circuito" econômico diferenciado
do mercantil e do estatal, não caminhando para o desaparecimento. "Os
prognósticos disponíveis fazem pensar que: a) o processo de acumulação
capitalista (através do investimento do capital privado) assumirá somente a
reconstrução de uma parte da cidade, e o Estado local, por sua vez, terá
recursos muito limitados para suprir a falta de dinamismo do capital. Alça vôo,
então, a perspectiva do auto-emprego, da micro-empresa, da informalidade como
origem de alternativas de desenvolvimento da cidade" (Coraggio, 1993:
11). O
que caracteriza esta "economia popular" não é a condição de
informalidade (o descumprimento das obrigações legais não é exclusivo dos
produtores informais, nem a eles pode ser atribuída a responsabilidade maior
pela evasão fiscal). Mas não estamos falando da "economia
informal", mera "sombra" da economia de mercado (imprescindível
para sua expansão econômica pois não contabiliza inúmeros custos), e sim
da produção-reprodução material da sociedade fora das relações mercantis
com base no trabalho vernacular (autônomo) e em uma cultura de solidariedade.
As
ocupações urbano-rurais autônomas organizadas não capitalisticamente (sem
separação nítida entre capital e trabalho, não havendo, em conseqüência,
o predomínio do assalariamento) que ocorre em geral na pequena produção dos
pobres, podem, se apoiadas tecnológica, financeira e politicamente, vir a se
constituir em uma "outra economia" que, não obstante ser
inicialmente marginal em relação à contabilidade econômica mercantil, é
de massa. Hoje não cabe mais se procurar "incluir a todos" na
economia de mercado pois o excedente de mão de obra no grande circuito econômico
moderno é cada vez mais estrutural (deixando de ser um "exército de
reserva"). Mesmo o pertencimento ao mesmo não é garantia da inclusão
social (da cidadania). Em verdade esta "economia popular" é mais
antiga (como já constatamos na pequena produção ilhoa), pois os pobres
sempre trabalharam e sobreviveram. Somente agora é que se a
"descobre" porque ela era incompreensível para os parâmetros da
razão econômica estabelecida: como é possível que aqueles "tão
pobres" lograssem constituir uma economia operando com baixa
produtividade recursos tão limitados - inclusive aqueles que as empresas
tinham descartado como obsoletos, ineficientes - e sem acesso ao crédito? Fazendo
ressonância com a proposição de Martínez Alier - se bem que
reenquadrando-a numa dinâmica urbana - que, ao criticar a economia moderna
desde uma perspectiva dos pobres da terra, formula a tese da emergência de um
neo-narodnismo ecológico: "novas
formas de vida coletiva que, a partir de velhas e novas culturas, incorporem
novos modelos viáveis e igualitários de reprodução econômica para todo o
mundo" (1991: 316). Martínez Alier enquadra as lutas dos pobres pela
sobrevivência (onde buscam manter o uso dos recursos naturais fora da
economia mercantil) como lutas ecológicas (contribuem para um uso racional -
não predatório - dos mesmos), afirmando ser o campesinato "um sujeito
natural do ecologismo político" pois "a
produção camponesa é uma forma onde há um predomínio relativo do valor de
uso sobre o valor de troca, isto é, onde a reprodução material descansa
mais nos intercâmbios (ecológicos) com a natureza que nos intercâmbios
(econômicos) com o mercado" (V. Toledo, apud. Martínez Alier, 1995:
66. Quais são os limites de ocupação humana na ISC? Quais as atividades que podem sustentar a vida de uma forma harmônica com a natureza local? Entendemos que o futuro da Ilha (e da região conurbada de Florianópolis) depende fundamentalmente da afirmação da identidade cultural-ambiental da mesma, da população local ter consciência de que vive numa ilha e de que tipo de ilha vive. Precisamos refletir sobre o significado de habitar numa ilha, o qual foi assim brevemente captado por Lins (1994b: 6):
..."a condição insular significa mais do que habitar um território limitado cuja forma geográfica principal é o entorno aquático. Esta condição parece envolver uma metáfora de ruptura em relação ao exterior que, como sujerem alguns estudos, estimula a busca e, também, contribui par o aprofundamento do sentido de espiritualidade (Bonnemaison, 1990-1991). É como se 'as sociedades ilhoas tentassem ultrapassar a ruptura geográfica por uma viagem no mesmo lugar, por uma busca interna tão mais profunda e vertiginosa, haja vista que esta intervém num espaço estreito e atormentado. O homem das ilhas se evade do seu espaço pela aventura do espírito (...), cavando na profundidade do local' (op. cit., p. 124).
"A influência daqueles aspectos sobre a formação sócio-espacial da Ilha não parece negligenciável. Ainda mais porque trata-se, aqui, de uma condição insular 'aprofundada': não veio de um arquipélago o principal grupo constituinte da formação local? A própria distribuição dos colonos no espaço de destino, na forma de uma trama onde os núcleos criados parecem 'ilhas', talvez não seja estranha à metáfora de ruptura que a condição insular anterior certamente representava. O formato da ocupação, como um 'arquipélago' de localidades, parece inclusive estar na base da manutenção do universo mito-mágico açoriano. Nas palavras de Cascaes, 'aqui [as] (...) superstições existiam devido à falta de comunicação entre as pessoas' ".
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